Eleições 2020: onze partidos estão aptos para receber Fundo Eleitoral

• 20 Agosto 2020 ás 22:00
• Luan Campos
• 0
• 44

Apenas 11 dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cumpriram, até o momento, todas as exigências previstas na legislação e foram habilitados a receber recursos do Fundo Eleitoral para as Eleições de 2020. Dos R$ 2,03 bilhões que serão disponibilizados pelo Tesouro Nacional para este fim, R$ 797,6 milhões terão como destino essas legendas, o que corresponde a 39,2% do valor total. De acordo com o TSE os partidos que já foram autorizados a receber os recursos são PSL (R$ 199,4 milhões); PSD (R$ 138,8 milhões); PSDB (R$ 130,4 milhões); PL (R$ 117,6 milhões); PTB (R$ 46,6... Ler Mais

A eleição já começou: entenda prazos e regras da campanha em 2020

• 14 Agosto 2020 ás 19:00
• Luan Campos
• 0
• 49

Dia 8 de agosto. Se 2020 não fosse um ano tão anormal, a essa altura as manchetes dos jornais estariam fervendo, mas em outro sentido. Se não fosse o coronavírus, estaríamos vivendo o penúltimo final de semana antes do início da campanha eleitoral municipal. Originalmente, o prazo limite para inscrições de candidatos seria 15 de agosto, e o início da campanha, no dia 16. Mesmo com o adiamento dos prazos, o começo da propaganda eleitoral segue próximo: a nova data final para registro de candidaturas é dia 26 de setembro, e o início da propaganda, no dia 27. As novas... Ler Mais

MPPE recomenda que sites de notícias do Sertão fiquem atentos à legislação eleitoral

• 13 Agosto 2020 ás 16:00
• Luan Campos
• 0
• 40

O Ministério Público Federal (MPPE) recomentou aos responsáveis pelos sites de notícias dos municípios de Petrolina, no Sertão pernambucano, que compreende a 144ª Zona Eleitoral, e de Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena e Ouricuri, que estão na 82ª Zona Eleitoral, que não façam publicações referentes a pré-candidatos, candidatos e partidos políticos, sendo elas gratuitas ou pagas. As publicações, segundo a recomendação, não devem estar em desacordo com a legislação eleitoral, que veda este tipo de divulgação. Segundo a recomendação do MPPE, a legislação visa que a utilização de forma inadequada de veículos ou meios de comunicação, que tragam benefícios a... Ler Mais

TSE avalia estender votação em pelo menos 1h e reservar horário a idosos nas eleições, diz Barroso

• 6 Agosto 2020 ás 10:00
• Luan Campos
• 0
• 19

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta quarta-feira (5) que o tribunal estuda a possibilidade de estender a votação das eleições deste ano em pelo menos uma hora em razão da pandemia do coronavírus, para evitar aglomerações. Outra hipótese analisada é a de reservar o horário de 8h às 11h para a votação de pessoas com mais de 60 anos, consideradas grupo de risco para Covid-19. As ideias são avaliadas com base em levantamento do setor de estatística da Corte, e a expectativa é que essa definição ocorra ainda em agosto, segundo o ministro. “Nós ainda não... Ler Mais

Eleições 2020: Pré-candidatos, dirigentes de partidos e eleitores de Petrolina (PE) devem observar as regras de propaganda eleitoral

• 5 Agosto 2020 ás 20:00
• Luan Campos
• 0
• 19

De acordo com o novo calendário eleitoral, que teve modificações em decorrência da pandemia do novo coronavírus, somente a partir do dia 26 de setembro é permitida a veiculação e divulgação da propaganda eleitoral. Por causa disso o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos dirigentes de partidos políticos em funcionamento de Petrolina que orientem seus filiados a não violarem as regras da propaganda eleitoral, principalmente a prática de propaganda eleitoral antecipada. A recomendação também é válida para pretensos candidatos, pré-candidatos e eleitores no geral. A Lei Eleitoral (Lei nº 9.504/97) prevê multa no valor de R$ 5.000,00 a R$... Ler Mais