Category Archives: Cidadania

Idoso, o direito de ser cidadão

Idoso, o direito de ser cidadão

Um Centro de Convivência de Idosos foi inaugurado ontem (11) pela prefeitura de Petrolina para atender a comunidade dos bairros Rio Jordão; Henrique Leite; Fernando Idalino; Loteamento Geovana e bairros vizinhos.  contarão com os serviços do novo Centro de Convivência do Idoso Rio Jordão (CCI). A instalação desse equipamento público é coerente a uma demanda cada vez maior da população idosa no país. Vivemos uma mudança sem precedentes na composição etária da população brasileira. De acordo com o último Censo IBGE, houve diminuição dos grupos etários menores de 20 anos e crescimento da população com 60 anos ou mais. O... Ler Mais

Fome cai no Brasil em dez anos, aponta relatório da ONU

Fome cai no Brasil em dez anos, aponta relatório da ONU

A fome no Brasil caiu em um intervalo de dez anos. O levantamento O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo 2018, divulgado hoje (11), foi feito por cinco agências das Nações Unidas e mapeou o quadro de segurança alimentar no país e no restante do mundo. Os autores do estudo compararam o grau de subnutrição (ou fome, no jargão popular) da população em dois momentos: no biênio 2004-2006 e no biênio 2015-2017. No caso do Brasil, o índice caiu de 4,6% para menos de 2,5% no período de análise. Os dados não mostram uma evolução anual. A pesquisa também trabalhou com outros... Ler Mais

Termina hoje prazo para pedir uso do nome social no Enade

Termina hoje prazo para pedir uso do nome social no Enade

Termina hoje (10) o prazo para os estudantes transexuais e travestis requerer o atendimento pelo nome social no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). O pedido deve ser feito pela página do exame na internet. O exame será aplicado no dia 25 de novembro. É preciso apresentar documentos comprobatórios da condição que motiva a solicitação de atendimento pelo nome social, como fotografia atual, individual, colorida, com fundo branco, da cabeça e do tronco, sendo que a cabeça deverá estar descoberta. Também é preciso fornecer cópia digitalizada de um dos documentos de identificação oficial com foto e cópia assinada e digitalizada do formulário de solicitação de atendimento... Ler Mais

Pedal Rosa do Vale abre inscrições para 4ª passeio ciclístico em homenagem ao ‘Outubro Rosa’, em Petrolina (PE)

Pedal Rosa do Vale abre inscrições para 4ª passeio ciclístico em homenagem ao ‘Outubro Rosa’, em Petrolina (PE)

A campanha de conscientização ‘Outubro Rosa’, que visa alertar as mulheres e toda a sociedade sobre a importância da prevenção do câncer de mama, será lembrada em Petrolina (PE) na quarta edição da ‘Pedalada Rosa’, do grupo Pedal Rosa do Vale, que será realizada no dia 20 de outubro, na cidade. As inscrições estão abertas até o dia 10 de outubro e as vagas são limitadas. As inscrições podem ser feitas nas lojas João Bike, na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, número 585, no Centro, ou na Stillus Bike, na Avenida 32 do bairro Cohab Massangano. Também é possível se inscrever... Ler Mais

Comissão de Direitos Humanos quer garantir registro de nascimento a todos os brasileiros

Comissão de Direitos Humanos quer garantir registro de nascimento a todos os brasileiros

O Brasil reduziu, desde 2004, o número de pessoas sem certidão de nascimento para um por cento da população. Essa falta de registro, conhecida como sub-registro, foi tema de debate em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Durante a reunião, o representante do Ministério de Direitos Humanos, Thiago Garcia, informou que as pessoas sem registro se concentram entre as populações indígena, quilombola, ciganos, comunidade LGBTI, e povos de terreiro. Thiago Garcia destacou que o ministério vem realizando oficinas mensais com estas comunidades, e quer traçar estratégias para que as pessoas desses grupos tenham acesso ao documento civil:... Ler Mais

Nome social poderá ser usado no registro de eleitores e candidatos a partir destas eleições

Nome social poderá ser usado no registro de eleitores e candidatos a partir destas eleições

Nome social é aquele que pessoas transexuais ou travestis usam para se identificar junto à sociedade. E, a partir das eleições desse ano, poderá ser usado no registro de eleitores e candidatos. De acordo com portaria do Tribunal Superior Eleitoral que regulamentou a questão, a inserção do nome social no cadastro eleitoral deverá observar algumas regras. Assim, o nome social deverá ser composto por prenome, acrescido do sobrenome constante do nome civil. Ele também não pode ser ridículo, irreverente, ou atentar contra o pudor. Nos dados do TSE há 28 candidatos com nome social. Dezessete concorrem ao cargo de deputado... Ler Mais

Ação do Trote legal arrecada brinquedos para doação

Ação do Trote legal arrecada brinquedos para doação

A Faculdade UNINASSAU Petrolina iniciou a Campanha Trote Legal, projeto de Responsabilidade Social, com arrecadação de brinquedos novos e seminovos para doação a crianças da região. A ação envolve os alunos da Instituição e segue até o próximo dia 20 de setembro, a população também pode contribuir. Um dos objetivos do projeto é beneficiar a comunidade, além de estimular a responsabilidade, autonomia, solidariedade dos alunos. “O Trote Legal é uma forma lúdica de iniciar o semestre, além de desenvolver as capacidades interpessoal e intrapessoal, formando cidadãos e profissionais conscientes de seu papel na sociedade”, pontuou a diretora da Unidade, Anna... Ler Mais

Cerca de 60% dos eleitores com mais de 70 anos deixaram de votar em 2014

Cerca de 60% dos eleitores com mais de 70 anos deixaram de votar em 2014

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 6 milhões e 900 mil idosos acima de 70 anos não compareceram às urnas em 2014. A abstenção nesta faixa etária atingiu uma média de 60% por unidade da federação. Com exceção do Pará, que registrou 71% de abstenção entre esta parcela da população. Dona de Vera Pinheiro, de 84 anos, já está decidida a não votar nessas eleições.”Não sou obrigada. Então desisti de votar”, explica a idosa. Para Diogo Rais, professor de Direito Eleitoral, um dos motivos para o desinteresse entre os idosos é a falta de incentivo e representatividade.”Não se... Ler Mais

ONG pede efetivação de direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente

ONG pede efetivação de direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente

Para marcar as comemorações dos 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (29) audiência pública com entidades ligadas ao setor para discutir formas de garantir e ampliar direitos contidos no texto. A representante do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente, Glícia Salmeron, lamentou que, após 28 anos de vigência do ECA, crianças e adolescentes ainda não são vistos pelo poder público como sujeitos de direito. Segundo ela, faltam políticas públicas para garantir os direitos previstos no estatuto. “Chega... Ler Mais