O ensino médio é o grande gargalo da educação básica brasileira. É a etapa de ensino que concentra os piores indicadores escolares: altas taxas de abandono, alta porcentagem de repetência e piores índices de aprendizagem. Melhorar esses índices, ampliar a carga-horária de estudos, aumentar o aporte de recursos e tornar a etapa mais atrativa para jovens conectados serão desafios do próximo governante.

Sete em cada 10 estudantes não aprendem o básico em português e matemática, segundo indicadores divulgados recentemente pelo Ministério da Educação (MEC). Na outra ponta, apenas 4,5% dos estudantes alcançaram um nível de aprendizagem considerada adequado pelo MEC em matemática e 1,6% em língua portuguesa.

Segundo a presidente executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz, o desafio do próximo presidente na educação é garantir que todos os estudantes aprendam. “O Brasil quase universalizou o acesso. Agora precisamos universalizar a aprendizagem”, afirmou.

Após cursar apenas o 1º ano do ensino médio – a etapa tem geralmente três anos, mas pode ter quatro -, quase um a cada quatro estudantes (23,6%) repete de ano ou abandona a escola.

“Hoje, o ensino médio é para poucos, é um ensino médio excludente”, afirmou a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Smole, que participou da elaboração dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio de 1999, na área de ciências da natureza e matemática. “Algo precisa ser feito. Acredito muito que esse ensino médio, no modelo que está, não atende”, disse.

Cerca de 81% das matrículas do ensino médio estão concentradas nas escolas públicas estaduais, ou seja, a cargo prioritariamente dos governos estaduais.

“O ensino médio é uma das etapas mais caras. O país vai ter que investir mais. Tanto no nível estadual quanto federal, o Brasil vai ter que fazer esforço para aportar recursos para o ensino médio”, defendeu o vice-presidente da região Sudeste do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Haroldo Rocha.

Rocha é secretário de Educação do Espírito Santo, estado que teve o melhor desempenho no último Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). “Penso também que as secretarias estaduais têm que fazer um esforço para racionalizar os seus gastos, eliminando o desperdício que sempre ocorre no serviço público”, acrescentou.

Mesmo com o melhor desempenho, o estado não conseguiu cumprir a meta para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), principal indicador de qualidade da educação do país, divulgado esta semana pelo MEC.

O país ficou, pela terceira divulgação seguida, abaixo da meta esperada. O indicador está praticamente estagnado desde 2011.

Novo Ensino Médio

A lei do chamado novo ensino médio foi aprovada no início de 2017. Ela estabelece uma formação mais flexível para os estudantes que poderão escolher itinerários formativos com ênfase em matemática, linguagens, ciências da natureza, ciências humanas e ensino técnico.

Na época que foi enviada ao Congresso Nacional, a reforma do ensino médio foi criticada por ter sido instituída por meio de medida provisória e foi um dos motivos de uma série de ocupações de escolas e universidades em 2016.

A aplicação da lei exigirá um esforço conjunto dos entes federados, uma vez que depende da aprovação da Base Nacional Comum Curricular, ainda em discussão no Conselho Nacional de Educação (CNE); da definição dos currículos que serão aplicados em cada rede a partir da Base; da formação de professores em conformidade com as novas diretrizes; de novos livros didáticos, entre outros.

As mudanças exigirão ainda um redesenho do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que terá que se adequar ao que os estudantes estão aprendendo na etapa de ensino.

A lei estabelece que as redes terão que ampliar gradualmente as matrículas em tempo integral, ou seja, para 7 horas diárias. O MEC deverá repassar recursos para os estados com essa finalidade. Até 2022, todas as escolas deverão oferecer ensino médio de pelo menos 5 horas diárias.

Para a coordenadora de Políticas Educacionais da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, movimento que reúne cerca de 200 entidades educacionais, Andressa Pellanda, para que uma reforma seja eficiente, ela precisa ser realizada a partir de debate com a comunidade escolar e acadêmica. “Só assim conseguiremos responder aos anseios dos estudantes que ocuparam as escolas em 2015 e 2016”, disse. “Era demanda do movimento e é histórica da categoria a formação inicial e continuada de qualidade [para os professores], condições de trabalho e valorização dos profissionais da educação. Sem isso, não haverá uma educação com ensino e aprendizagem fortes”.

O ministro da Educação, Rossieli Soares, ressaltou na semana passada a importância de olhar para esta etapa da educação. “O ensino médio está absolutamente falido, está no fundo do poço”, afirmou.

EBC