Campanhas de vacinação devem ser impositivas e punir as omissões

*Luiz Carlos Borges da Silveira

As notícias sobre campanhas de vacinação e seus resultados revelam sistematicamente que as metas não vêm sendo atingidas. Esse fato gera natural preocupação na saúde pública devido ao recrudescimento de doenças existentes e reaparecimento de outras que pareciam erradicadas. Além disso, há o surgimento de doenças novas que igualmente merecem atenção em termos preventivos. Até alguns tipos de gripes têm registrados casos fatais, segundo recentes informações. Dados oficiais revelam baixa cobertura nas regiões; no Sudeste, que apresenta o melhor desempenho registrado, não mais do que 77% do público-alvo foram cobertos.

Sem dúvida, há uma espécie de conspiração contra a mobilização pela saúde pública. Inacreditavelmente, há pessoas e grupos com ideias anti-vacinação que pelas redes sociais disseminam conceitos estapafúrdios que vão de crenças religiosas a posições ideológicas. Esses grupos criam mitos e boatos, como sobre a imunização contra a gripe, de que a vacina faz com que a pessoa fique gripada, quando na verdade ela previne infecções e pode salvar muitas vidas. Esta realidade tem feito que os médicos se mostrem vigilantes e dediquem mais tempo para o convencimento sobre a importância da imunização preventiva.

A vacinação é o meio de enfrentar o problema e isso depende de campanhas sociais, chamamento e efetivas ações. Se as campanhas não estão produzindo os resultados esperados devem ser revistas e reestudadas para se saber onde estão as falhas. Ultimamente, foram deflagradas campanhas contra poliomielite, sarampo, febre amarela, dengue, influenza, entre outras, com baixo nível de imunização, o que é preocupante. No final da semana passada ocorreu o chamado dia D de vacinação contra sarampo e poliomielite. O Ministério da Saúde informou que a cobertura ficou em torno de 40% do público-alvo e a mobilização foi estendida até o final do mês.

Essa dificuldade de resposta positiva não é problema atual, mas deve ser enfrentado com criatividade e rigor. Quando assumi o Ministério da Saúde, em 1987, ainda havia casos de poliomielite, principalmente no Nordeste. A população se mostrava refratária ao chamamento para comparecer aos postos de saúde. Foi necessário desenvolver uma campanha maciça, até o Exército colaborou indo às casas para vacinar a população e as metas foram cumpridas. Mas era preciso estimular a vacinação em todo o país. Então, o Ministério promoveu concurso nacional para criar um ícone, um personagem que influenciasse principalmente crianças. Surgiu a figura do “Zé Gotinha”, até hoje mantida, mas ultimamente muito pouco utilizada. Na época, o Brasil se tornou modelo em vacinação e a pólio foi erradicada. Em dezembro de 1987 assinei a portaria criando a figura do “Zé Gotinha”.

Atualmente a poliomielite é ameaça constante e somente pode ser barrada com imunização. De acordo com dados oficiais há risco de retorno da doença e que mais de 300 cidades estão abaixo da meta preconizada para vacinação, o que levará à formação de bolsões de pessoas não vacinadas, possibilitando, assim, a reintrodução do poli vírus e do sarampo.

O Ministério da Saúde reconhece que há dificuldade em cumprir as metas e foi feito novo alerta para a gravidade da situação. Na sequência, campanhas foram realizadas sem modificação do quadro.

Tenho notado que as campanhas acabam prorrogadas, por não alcançarem as metas previstas, há casos em que até sobram vacinas em alguns municípios. Parece que há desinteresse da população, das famílias, e as doenças vão se alastrando. Entendo que se campanhas educativas e de conscientização não estão surtindo efeito desejado, que sejam obrigatórias. Há que se buscar formas e meios para isso e estabelecer punição de pais e responsáveis que se mostrarem desinteressados ou omissos, algo como suspensão de benefícios sociais ou mesmo multa pecuniária. Não será nenhuma arbitrariedade, pois se trata de saúde pública, do bem-estar da população.

Para outras situações que colocam em risco especialmente crianças, como em educação e questões sociais, há instrumentos legais para chamar à responsabilidade e até punições previstas. Por que não adotar salvaguardas semelhantes quando se refere à saúde física? Somente a possibilidade de punição já seria suficiente para inibir eventuais omissões de responsáveis.

Não é admissível que doença que se supunha erradicada reapareça e que as endêmicas sigam a crescer, fazendo vítimas, causando preocupação e a passividade continue.

Os riscos são evidentes. A possibilidade de algumas doenças graves que já haviam sido eliminadas no Brasil voltarem a atingir a população é uma realidade preocupante. Diante da ameaça do retorno do sarampo e da poliomielite, que podem ser prevenidas a partir da vacinação, os dados de cobertura vacinal no País se mostram abaixo da meta. É evidente a importância de manter a vacinação em dia para evitar essas doenças e suas sequelas.

Enfermidade não é apenas quadro patológico que afeta a população, contamina também a produção laboral e onera o sistema de saúde pública. A vacina é a melhor forma para evitar o retorno de doenças eliminadas e para atacar as que estão assediando a população. É na saúde que mais vale a máxima de que é melhor prevenir do que remediar. Imunização vacinal é o caminho preventivo – todavia, com seriedade, responsabilidade e se necessário com rígida obrigatoriedade.

*Luiz Carlos Borges da Silveira é médico. Foi Ministro da Saúde e Deputado Federal.  Como ministro foi o criador do “Zé Gotinha”.