Busca da PF gera embate entre Senado e Supremo
A operação da Polícia Federal, autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, que vasculhou nesta quinta-feira (19), gabinetes do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), abriu uma nova crise entre os Poderes. Após a ação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reagiu e disse que questionará a ofensiva na Corte.
Bezerra e seu filho, o deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE) – também alvo da operação -, são suspeitos de receberem R$ 5,538 milhões em propinas, segundo a PF.
Alcolumbre, porém, contestou a realização de busca e apreensão nos gabinetes da liderança do governo e do parlamentar – na época dos fatos investigados, Bezerra não tinha mandato de senador. A Procuradoria-Geral da República havia se manifestado contrária a essa medida, solicitada pela PF.
O episódio desgastou as já conturbadas relações entre STF e Senado. Na Casa, parlamentares pressionam Alcolumbre para autorizar a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar ministros do tribunal – a CPI da Lava Toga. Outro foco de tensão são os pedidos de impeachment protocolados no Senado contra integrantes da Corte.
A ação da PF que teve como alvo Fernando Bezerra Coelho pegou de surpresa senadores, que manifestaram preocupação com o futuro da articulação política do Palácio do Planalto na Casa e com uma eventual saída do líder do cargo.
Após colocar o cargo à disposição do presidente Jair Bolsonaro, Bezerra foi até à residência de Alcolumbre para tentar esclarecer os fatos. Os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e José Serra (PSDB-SP) participaram da conversa. Alcolumbre se disse surpreso com a investigação e com a ação da PF no Senado. E criticou o fato de a busca ter sido determinada individualmente por Barroso.
Bolsonaro não se manifestou sobre o assunto nesta quinta, nem em redes sociais nem na transmissão ao vivo que costuma fazer às quintas-feiras.
Apesar das críticas dos senadores a Barroso, há precedentes na Corte. Ministros do STF já autorizaram em decisões monocráticas operações de busca e apreensão nas dependências do Congresso. Em 2017, o relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin, autorizou a atuação de policiais federais nos gabinetes dos então deputados Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) e Rocha Loures (MDB-PR). (AE)