O governo de Jair Bolsonaro (PSL) prepara um indulto para pessoas condenadas ou submetidas a medidas de segurança. O texto tem sido chamado internamente de “indulto humanitário”, pois deve focar, por exemplo, pessoas com doenças graves ou terminais. 

A medida, em discussão no Ministério da Justiça, pode ser editada até o fim do mês. A palavra final sobre sua publicação é do presidente Bolsonaro. Condenados por corrupção não estão contemplados no documento ainda em elaboração.

O ex-presidente Michel Temer (MDB) desistiu de última hora de dar o benefício, que é uma espécie de perdão de pena, geralmente concedido todos os anos, em período próximo ao Natal. A prática está prevista na Constituição como atribuição exclusiva do presidente da República. O ano passado foi o primeiro sem o indulto desde a redemocratização. (Folhapress)