Crime ambiental: prefeitura multa empresa têxtil em mais de R$ 16 milhões em Petrolina

  • 24 Agosto 2018 ás 8:00
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Crime ambiental: prefeitura multa empresa têxtil em mais de R$ 16 milhões em Petrolina

Uma fiscalização realizada na manhã desta quinta-feira (23), pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) com o apoio da Guarda Municipal, resultou na aplicação de uma multa de mais de  R$ 16 milhões a uma empresa de fabricação têxtil localizada no Distrito Industrial de Petrolina. Após receber denúncia, através da Ouvidoria do Município, sobre uma tubulação despejando um líquido escuro no canal, as equipes da prefeitura se deslocaram para o endereço onde foi constatado o crime ambiental. Após investigação, as equipes constataram que a empresa estava despejando efluentes de resíduos químicos sem tratamento em um canal que tinha como destino... Ler Mais
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TSE já aprovou cinco registros de candidatura à Presidência

  • 24 Agosto 2018 ás 7:00
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TSE já aprovou cinco registros de candidatura à Presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já aprovou o registro de cinco dos 13 candidatos à Presidência da República e seus respectivos vices que pretendem disputar as eleições de outubro. Até o momento, foram considerados aptos para disputar o pleito Vera Lúcia (PSTU), Cabo Daciolo (Patriota), Guilherme Boulos (PSOL), João Amoêdo (Novo) e Marina Silva (Rede). De acordo com a lei eleitoral, o TSE tem até dia 17 de setembro prazo para julgar todos os registros. Os demais pedidos de registro serão julgados nas próximas semanas porque esses candidatos foram os últimos a registrar a candidatura. Os pedidos são julgados após... Ler Mais

INSS vai recorrer de acréscimo de 25% em aposentadorias

  • 24 Agosto 2018 ás 6:00
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INSS vai recorrer de acréscimo de 25% em aposentadorias

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de conceder acréscimo de 25% no benefício mensal pago pela Previdência Social a todos os aposentados que precisam de auxílio permanente de terceiros. O órgão informou que aguarda a publicação da decisão para análise do julgamento e, principalmente, para interposição dos recursos cabíveis. A decisão foi tomada ontem (22) por 5 votos a 4 pela Primeira Seção da Corte. Antes da decisão, o acréscimo era garantido somente para aposentados por invalidez que precisavam pagar um cuidador, conforme está previsto na Lei de Benefícios Previdenciários, norma... Ler Mais

Bancos privados poderão fazer o depósito do PIS/Pasep para clientes

  • 23 Agosto 2018 ás 22:06
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Bancos privados poderão fazer o depósito do PIS/Pasep para clientes

Um acordo entre o Ministério do Planejamento e a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) vai permitir que outras instituições financeiras, além da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, possam fazer os depósitos automáticos do saldo do Fundo PIS/Pasep na conta de seus clientes que têm direito ao benefício. Até então, quem não tinha conta na Caixa ou no BB, necessariamente teria que comparecer pessoalmente às agências de um desses bancos públicos para fazer o resgate. A medida, que deverá ser assinada na semana que vem, tem potencial para injetar mais R$ 8 bilhões, beneficiando diretamente 9 milhões de... Ler Mais

AGU é contra travestis cumprirem pena em presídio feminino

  • 23 Agosto 2018 ás 21:15
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AGU é contra travestis cumprirem pena em presídio feminino

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) dois pareceres sobre normas que regulamentam as prisões brasileiras. Em um dos pareceres, a AGU posicionou-se contra travestis cumprirem pena em estabelecimentos femininos. No outro, defendeu a limitação das visitas íntimas em presídios federais. Em relação aos travestis e gays, o parecer da AGU foi produzido em resposta a uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) aberta pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). Na arguição, a ABGLT contesta trechos de uma resolução conjunta editada em 2014 pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária... Ler Mais

Eleitores de Ciro e Marina dizem que votariam em candidato de Lula

  • 23 Agosto 2018 ás 20:20
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Eleitores de Ciro e Marina dizem que votariam em candidato de Lula

Cerca de 40% dos eleitores de Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT) dizem que votariam no candidato apoiado pelo ex-presidente Lula (PT). O percentual é da última pesquisa Datafolha e apresenta que a disputa entre a dupla e Fernando Haddad (PT) será acirrada em caso de anulação da candidatura de Lula. Marina e Ciro são os candidatos que mais crescem quando Lula é excluído do cenário eleitoral. A candidata da Rede sobe de 8% para 16%. Já o pedetista passa de 5% para 10%. Contudo, boa parte do eleitorado da dupla permanece na zona de influência do ex-presidente. Entre... Ler Mais

NOTA CHAPA 1 SOBRE PROCESSO ELEIÇÃO SINDSEMP

  • 23 Agosto 2018 ás 19:14
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NOTA CHAPA 1 SOBRE PROCESSO ELEIÇÃO SINDSEMP

Com base em afirmativa de que a “comissão eleitoral decidiu por anular o certame, após requerimento da Chapa 1”, proferida pela Chapa concorrente, a Chapa 1 vem, por meio desta nota, esclarecer alguns fatos acerca da Decisão no processo nº 0006548-85.2018.8.17.3130, pelo Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Petrolina acerca do Processo Eleitoral do SINDSEMP: 1) A decisão, por ter natureza cautelar, não declarou qualquer chapa como vencedora da eleição;  2) O Juiz reconhece que, ante a anulação, a Chapa 1 também foi prejudicada, porquanto não foi garantido o direito ao contraditório; 3) A decisão se limita a determinar que... Ler Mais

Prévia da inflação desacelera e fica em 0,13% em agosto

  • 23 Agosto 2018 ás 18:14
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Prévia da inflação desacelera e fica em 0,13% em agosto

O IBGE divulgou nesta quinta-feira (23) o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15, o IPCA-15, para o mês de agosto. O dado, que é uma prévia da inflação oficial do país, desacelerou de 0,64% em julho para 0,13% em agosto. O setor de transportes foi o principal responsável pela desaceleração da taxa, com redução de -0,87%. Em compensação, os grupos de habitação, com alta de 1,10%, e saúde e cuidados pessoais, com 0,55%, foram os que sofreram maior alta nos preços. Os preços dos alimentos, que corresponde a 25% das despesas das famílias brasileiras, desacelerou de 0,61% para... Ler Mais

Prazo para solicitar voto em trânsito acaba nesta quinta (23)

  • 23 Agosto 2018 ás 15:00
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Prazo para solicitar voto em trânsito acaba nesta quinta (23)

Quem estiver fora do seu local de votação nestas eleições tem até esta quinta-feira (23) para solicitar o VOTO EM TRÂNSITO. A modalidade serve para que o eleitor não perca o direito do voto. Entenda melhor: I – VOTO EM TRÂNSITO – TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DE ELEITOR (TTE) O eleitor que não estiver em seu domicílio eleitoral no 1º, 2º ou ambos os turnos poderá votar em urnas especialmente instaladas nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores. II – EM QUAIS CARGOS SERÁ POSSÍVEL VOTAR EM TRÂNSITO? O eleitor que se encontrar fora da unidade da Federação... Ler Mais