CNJ intima Favreto, Moro e Gebran para esclarecer conflitos sobre Lula

• 19 Julho 2018 ás 18:00
• Luan Campos
• 0
• 6

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou nesta quinta-feira (19) os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e o juiz federal Sérgio Moro a prestarem informações sobre as decisões conflitantes envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a intimação, os envolvidos terão 15 dias para se manifestarem sobre o caso. O prazo começa a contar a partir de 1º de agosto, por causa do recesso do Judiciário. No dia 10 de julho, o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, decidiu abrir os 10 pedidos preliminares de investigação no CNJ contra Favreto, Gebran Neto e Moro. Segundo o CNJ, as oito reclamações que... Ler Mais

TSE nega pedido para declarar Lula inelegível desde já

• 19 Julho 2018 ás 6:00
• Luan Campos
• 0
• 5

A ministra Rosa Weber, à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o recesso forense, negou nesta quarta (18), um pedido de integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) para declarar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva inelegível desde já. O pedido foi feito ao TSE na última sexta-feira (13). Segundo a ministra, o pedido não poderia sequer ser analisado porque o petista não é oficialmente candidato. Rosa decidiu extinguir o processo sem julgá-lo no mérito. “A possibilidade de arguição preventiva e apriorística de inelegibilidade do requerido [Lula], ainda sequer escolhido em convenção partidária, e cujo registro de candidatura presidencial nem mesmo constituiu objeto de pedido deduzido por agremiação partidária […] em... Ler Mais

Justiça cassa liminar que suspendia leilão da Eletrobras

• 18 Julho 2018 ás 7:00
• Luan Campos
• 0
• 6

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador André Fontes, suspendeu nesta terça (17) a liminar que impedia o leilão de seis distribuidoras de energia elétrica, subsidiárias da Eletrobras. A liminar foi concedida pela 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro, em ação ajuizada pela Associação dos Empregados da Eletrobras (Aeel), cujo mérito ainda será julgado pela primeira instância. Na petição, a associação de classe pretendia suspender, “em especial a fase de entrega de documentos pelos proponentes para habilitação no processo licitatório no próximo dia 19 de julho”, conforme previsto no edital do leilão. A determinação do presidente do TRF2 foi proferida em requerimento de... Ler Mais

Após críticas, Trump diz que aceita conclusão da Inteligência americana sobre ingerência russa

• 17 Julho 2018 ás 19:00
• Luan Campos
• 0
• 6

Após ser criticado por apoiar Vladimir Putin, o presidente americano, Donald Trump, disse nesta terça-feira (17) a repórteres no Salão Oval na Casa Branca que aceita a conclusão da Inteligência americana de que houve ingerência da Rússia nas últimas eleições nos Estados Unidos, mas que o resultado final não foi influenciado. A declaração é dada um dia depois de Trump respaldar a afirmação do presidente russo, Vladimir Putin, de que a Rússia não interferiu nas últimas eleições americanas. Os dois líderes se reuniram nesta segunda em Helsinque, na Finlândia. A postura de Trump foi criticada em análises da imprensa americana e por políticos democratas... Ler Mais

Cármen Lúcia assume interinamente a Presidência da República

• 17 Julho 2018 ás 14:02
• Luan Campos
• 0
• 6

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumiu interinamente a Presidência da República no início da manhã desta terça-feira (17). Antes de embarcar para Cabo Verde, na África Ocidental, o presidente Michel Temer transmitiu o cargo a Cármen Lúcia na Base Aérea de Brasília. Segundo a Agência Brasil, esta é a terceira vez que Cármen Lúcia assume o cargo nesse período pré-eleitoral. A agenda da presidente interina para o dia de hoje ainda não foi divulgada. Cármen Lúcia é a terceira na linha sucessória para assumir interinamente a Presidência da República. Como o cargo de vice-presidente está vago, a primeira pessoa... Ler Mais

Futuro do MDB nas mãos de Celso de Melo

• 17 Julho 2018 ás 12:00
• Luan Campos
• 0
• 6

Em meio à disputa jurídica pelo comando do MDB de Pernambuco, a ação da Executiva nacional da sigla que pede urgência na análise e deferimento do pedido de dissolução do diretório da legenda em Pernambuco cairá no colo do ministro decano Celso de Melo, pelo menos, para os próximos dias. Isso porque entre terça e quarta-feira (17 e 18 de julho) ele responderá pelo plantão da Corte Suprema devido a posse da chefe do STF, ministra Cármen Lúcia, como presidente da República por conta de viagem internacional do presidente Michel Temer. Com isso, caberá a ele a responsabilidade de julgar... Ler Mais

Marília: ‘Vamos consolidar nossa candidatura e ganhar a eleição’

• 17 Julho 2018 ás 11:00
• Luan Campos
• 0
• 6

De passagem pelo município de Catende, neste sábado (16), a vereadora e pré-candidata a governadora, Marília Arraes (PT), criticou a movimentação do PSB para atrair o apoio do PT e impedir o avanço da sua postulação. Na sua visão, o governador Paulo Câmara (PSB) quer “surfar” na popularidade de Lula, mas não faz uma defesa enfática do ex-presidente. “Sabemos que tudo isso é desespero dos nossos adversários, que tentam nos dividir porque sabem que vamos consolidar nossa candidatura e ganhar a eleição”, garantiu a parlamentar, em entrevista à Rádio Farol. “A prioridade do partido é dar apoio à candidatura do... Ler Mais

MBL pede ao TSE que Lula seja considerado inelegível

• 17 Julho 2018 ás 8:00
• Luan Campos
• 0
• 6

O MBL (Movimento Brasil Livre) apresentou na quinta (12) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) uma arguição pedindo que a corte desde já considere o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvainelegível. Na peça, Rubens Gatti Nunes e Kim Kataguiri, coordenadores do movimento, defendem que o TSE proíba o petista de participar de qualquer ato de campanha, bem como de arrecadar recursos e aparecer em programas eleitorais de TV. Os dois querem também que o tribunal proíba institutos de pesquisa de incluírem Lula nos questionários de sondagens eleitorais. “É certo que a eventual possibilidade de candidatura do requerido (Lula) gera severa insegurança jurídica à sociedade brasileira”, afirmam. O... Ler Mais

Procuradoria diz que Moro conduz processo contra Lula com imparcialidade

• 13 Julho 2018 ás 22:00
• Luan Campos
• 0
• 7

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifestando contra o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o juiz federal Sérgio Moro seja considerado suspeito para julgar a ação penal relacionada ao sítio da Atibaia. Para a PGR, o juiz tem sido imparcial em todo o processo. No parecer, a PGR afirmou que todas as teses de nulidade apresentadas pela defesa do ex-presidente já foram julgadas improcedentes pelas instâncias inferiores da Justiça e mostram mero inconformismo com as decisões de Moro. “Assim, inviável a declaração de nulidade de... Ler Mais