Sancionada lei que amplia licença-paternidade para as Forças Armadas

• 26 Setembro 2018 ás 7:07
• Luan Campos
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Foi publicada ontem (25) no Diário Oficial da União a Lei 13.717/18 que aumenta de cinco para 20 dias a licença-paternidade dos integrantes das Forças Armadas. O texto foi sancionado pelo presidente da República em exercício, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. Ele destacou a medida como um reconhecimento da importância da participação do pai nas primeiras semanas de vida do bebê. Com a alteração, os militares terão a licença-paternidade semelhante à dos servidores públicos federais, na esfera civil, e dos empregados da iniciativa privada, no caso das empresas que participam do programa Empresa Cidadã, criado em 2016. Na Câmara,... Ler Mais

Manifesto #DemocraciaSim sofre ataque de hackers

• 25 Setembro 2018 ás 23:23
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No último domingo, 23.09, um amplo grupo de lideranças da sociedade civil, acadêmicos, empresários e artistas lançou um manifesto em que, reconhecidas as divergências entre suas visões políticas, se uniam diante da grave ameaça à democracia representada pela possível eleição do candidato Jair Bolsonaro. As 250 assinaturas iniciais transformaram-se em mais de 200 mil em menos de 48 horas. Em um primeiro momento, a campanha de Bolsonaro decidiu menosprezar o movimento, atacando alguns de seus signatários. Na sequência, diante da crescente repercussão do documento, ventilou na imprensa que sua equipe escreveria um manifesto de compromisso com as regras democráticas. Enquanto... Ler Mais

Quadrilha distribuiu mais de 350 mil diplomas escolares falsos

• 25 Setembro 2018 ás 5:53
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A Delegacia de Defraudações da Polícia Civil do Rio fez hoje (24) uma megaoperação de combate à emissão de diplomas escolares falsos, entregues a pessoas que não concluíram os estudos. Os supostos formandos tiveram até os nomes publicados em Diário Oficial. A Polícia Civil calcula que nos últimos cinco anos, o grupo investigado movimentou cerca de R$ 700 milhões, com a emissão de 350 mil diplomas. Foram aproximadamente R$ 140 milhões e 70 mil certificados por ano letivo. Mais de 110 policiais civis cumpriram mandados de busca e apreensão em escolas e residências de donos, diretores e funcionários de colégios no... Ler Mais

Conheça o valor do salário de um deputado e demais verbas parlamentares

• 23 Setembro 2018 ás 21:30
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O salário mensal dos parlamentares é de R$ 33.763. Para o exercício do mandato, os deputados federais utilizam mensalmente: Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap): o valor depende do estado de cada deputado, devido ao preço da passagem aérea. Representantes do Distrito Federal ficam com a menor quantia (R$ 30.788,66). Já os de Roraima recebem a maior: R$ 45.612,53. A cota pode ser usada para despesas com: – passagens aéreas, telefonia e serviços postais (vedada a aquisição de selos); – manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, compreendendo locação de imóveis, pagamento de taxa de condomínio, IPTU,... Ler Mais

Toffoli assume presidência pela primeira vez

• 23 Setembro 2018 ás 13:00
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, assumirá, pela primeira vez, o Palácio do Planalto. O ministro irá substituir o presidente Michel Temer, que viaja hoje (23) para Nova York (EUA), para participar da cerimônia de abertura da 73ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Toffoli tomou posse como presidente da Corte há 11 dias, o que o coloca na linha de sucessão presidencial. Com o cargo de vice-presidente vago, a primeira pessoa da linha sucessória no país é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o segundo, o do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).... Ler Mais

Pela primeira vez, Toffoli assumirá a Presidência no lugar de Temer

• 22 Setembro 2018 ás 7:46
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Doze dias depois de assumir o comando do Supremo Tribunal Federal (STF) , o ministro Dias Toffoli substituirá o presidente Michel Temer na Presidência da República. Temer viaja no domingo (23) para Nova York (EUA), quando participará da cerimônia de abertura da 73ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Será a primeira vez que Toffoli assumirá o Palácio do Planalto. Como o cargo de vice-presidente está vago, a primeira pessoa da linha sucessória no país é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a segunda, o do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). No entanto, a legislação eleitoral impede a candidatura... Ler Mais

Marília Arraes indiciada pelo crime de peculato

• 21 Setembro 2018 ás 10:30
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A vereadora Marília Arraes (PT), candidata a deputada federal, foi indiciada pelo crime de peculato por supostamente manter em seu gabinete, durante o mandato anterior, quatro funcionários fantasmas. A informação foi confirmada na tarde desta quinta-feira (20) pela delegada da Polícia Civil Patrícia Domingos. O inquérito já foi remetido ao Ministério Público de Pernambuco. A investigação corre em segredo de Justiça. Marília é a principal voz de oposição ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). Ela foi retirada da disputa eleitoral após acordo nacional entre o PT e o PSB. A delegada indiciou também por peculato, em inquérito diferente, o ex-presidente... Ler Mais

Polarização no segundo turno entre esquerda e direita

• 19 Setembro 2018 ás 15:15
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Na medida  em que as pesquisas de opinião começam a configurar a reta final do primeiro turno das eleições presidenciais, fica claro o acirramento que se verá entre os dois lados que vão ao segundo turno, também já definidos como, a esquerda e a direita. O jornal El País, a partir da sua editoria no Brasil, em reportagem assinada por Fernanda Becker, “Campanha de Bolsonaro mente sobre mobilização de mulheres contra o candidato no Facebook”, mostra que o acirramento cibernético iniciou convocações para manifestações de rua. É possível concluir que o caldeirão das eleições presidenciais começa a ferver. Leiam a reportagem:... Ler Mais

Representatividade feminina na Câmara não deve melhorar na próxima legislatura, avalia Cfemea

• 18 Setembro 2018 ás 15:30
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A representatividade feminina na Câmara dos Deputados não deve melhorar na próxima legislatura, mesmo com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que garantiu nestas eleições a aplicação de, no mínimo, 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para candidaturas de mulheres. A avaliação é do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), organização não governamental sem fins lucrativos que atua em defesa dos direitos das mulheres. Segundo Masra Abreu, assessora técnica da entidade, a estimativa é que as mulheres continuem representando entre 10% e 12% dos deputados federais. Hoje, a bancada feminina é composta por 51... Ler Mais