Bolsonaro amplia presença de militares em 30 órgãos federais

• 14 Outubro 2019 ás 18:50
• Luan Campos
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Em seus primeiros nove meses na Presidência, Jair Bolsonaro já ampliou em ao menos 325 postos o número de militares, da ativa e da reserva, que participam da administração federal. Além dele –capitão reformado– e do vice, o general Hamilton Mourão, e de 8 de seus 22 ministros, há ao menos 2.500 militares em cargos de chefia ou assessoramento, em uma curva ascendente iniciada sob Michel Temer (2016-2018) –que rompeu com a simbólica prática de governos anteriores de nomearem civis para comandar o Ministério da Defesa. A Folha obteve as informações por meio de pedidos da Lei de Acesso à Informação enviados... Ler Mais

Nova reforma no horizonte: projeto prevê fim da estabilidade do servidor

• 7 Outubro 2019 ás 11:02
• Luan Campos
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O governo encaminhará ao Congresso, nos próximos dias, o projeto da reforma administrativa, que deve prever o fim da estabilidade para servidores públicos. Em outra proposta, o Executivo vai propor mudanças na regra de ouro, mecanismo que proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes, como salários, benefícios de aposentadoria, contas de luz e outros custeios da máquina pública. O acerto foi feito neste domingo (6) entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente Jair Bolsonaro, em um encontro fora da agenda no Palácio da Alvorada. Segundo Maia, o novo texto da regra de ouro... Ler Mais

Governo quer ampliar número de municípios que recebem venezuelanos

• 3 Outubro 2019 ás 13:01
• Luan Campos
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O governo federal quer ampliar o número de municípios brasileiros que recebem migrantes e refugiados venezuelanos. Um protocolo de intenções foi assinado, na tarde desta quarta-feira (2), em cerimônia no Palácio do Planalto, e contou com a presença de nove ministros de Estado, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e representantes de três agências das Nações Unidos (ONU) que lidam com população (Unfpa), migração (OIM) e refugiados (Acnur). O propósito do governo é interiorizar a acolhida, e criar melhores oportunidades de inserção dos migrantes da Venezuela no Brasil. Até agosto, o Brasil contabilizava 14.643 refugiados e migrantes do... Ler Mais

Maioria dos deputados de PE votou a favor da bagagem gratuita nos aviões

• 26 Setembro 2019 ás 20:00
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A maioria da bancada de Pernambuco na Câmara Federal votou a favor da derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro em relação ao despacho de bagagens de forma gratuita. Na sessão desta quarta-feira (25), 13 deputados do estado se manifestaram a favor da mala gratuita em viagens ofertadas por companhias aéreas. No placar geral, foram a favor da derrubada do veto 247 deputados, contra 157 a favor (cinco pernambucanos votaram pela manutenção do veto). Mas eram necessários 257 votos para garantir a derrubada. O resultado foi uma vitória para o governo, que temia sofrer derrota e ver a entrada de... Ler Mais

Bolsonaro mantém FBC na liderança para garantir votos por Eduardo na embaixada nos EUA

• 26 Setembro 2019 ás 16:00
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O presidente Jair Bolsonaro conta com a articulação do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), pelos votos a Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) na Comissão de Relações Exteriores para aprovar a indicação do filho e deputado federal para a embaixada brasileira nos Estados Unidos (EUA). Segundo o blog apurou, senadores avisaram a integrantes do governo que, tirando Bezerra – alvo de recente operação Polícia Federal (PF) – da liderança do governo, o presidente teria dificuldades para aprovar o que senadores chamam de “agenda particular” de Bolsonaro: a indicação de um filho para a embaixada brasileira nos EUA. A indicação, que ainda... Ler Mais

Congresso derruba 18 vetos de Bolsonaro à lei de abuso de autoridade

• 25 Setembro 2019 ás 9:46
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Em uma derrota para o governo e, em especial, ao ministro Sergio Moro, o Congresso Nacional derrubou na noite desta terça-feira (24) 18 vetos feitos por Jair Bolsonaro (PSL) à lei de abuso de autoridade. Outros 15 pontos que haviam sido barrados pelo presidente da República acabaram mantidos. O projeto endurece as punições por abuso de autoridade de agentes públicos, incluindo juízes, promotores e policiais. Críticos do texto -que foi aprovado pelo Congresso em agosto e depois recebeu vetos do presidente- dizem que ele pode inviabilizar investigações do Ministério Público e da Justiça Federal. (Folhapress)

Lula desiste de regime semiaberto e continuará na prisão, diz advogado

• 24 Setembro 2019 ás 13:10
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou por continuar na prisão, onde cumpre pena há mais de um ano, em vez de passar para o regime semiaberto ou domiciliar, benefícios aos quais ele teria direito a partir dessa segunda-feira, informou sua defesa. Lula, na prisão desde 7 de abril de 2018, cumpre uma sentença de oito anos e dez meses na sede da Polícia Federal de Curitiba. O ex-presidente completou nesta segunda-feira (24) um sexto da pena, o que lhe permite solicitar a progressão para o regime semiaberto (trabalhando durante o dia e voltando à noite para a prisão) ou até... Ler Mais