Congresso quer tirar verba de saúde e infraestrutura para inflar fundo eleitoral

• 5 Dezembro 2019 ás 13:30
• Luan Campos
• 0
• 0

A comissão do Congresso responsável pelo Orçamento aprovou nesta quarta (4) relatório preliminar que aumenta para R$ 3,8 bilhões o fundo eleitoral em 2020. Para inflar os recursos das campanhas municipais, o Congresso prevê cortes em saúde, educação e infraestrutura. O governo Jair Bolsonaro desejava destinar R$ 2 bilhões para custear as disputas locais. Porém, presidentes e líderes de partidos que representam a maioria dos parlamentares articularam a elevação do valor em R$ 1,8 bilhão. O novo montante irá ainda à votação do relatório final na Comissão Mista do Orçamento. Depois, o plenário do Congresso analisará a proposta em sessão prevista para o dia 17 de... Ler Mais

Câmara aprova pacote anticrime; texto vai ao Senado

• 5 Dezembro 2019 ás 12:00
• Luan Campos
• 0
• 0

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) o  projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18). O texto-base foi aprovado por 408 votos a favor, 9 contra, e 2 abstenções e, posteriormente, os parlamentares rejeitaram um destaque do partido Novo, que pedia a retirada do texto da figura do juiz de garantias, um magistrado responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e que não fará o julgamento do mérito do fato. O PL segue para análise do Senado. Mais cedo, os deputados aprovaram um pedido de tramitação em regime de urgência do PL, que foi aprovado por 359 votos a 9. Os... Ler Mais

TSE autoriza assinatura eletrônica para criação de partido

• 4 Dezembro 2019 ás 9:00
• Luan Campos
• 0
• 0

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por quatro votos a três na noite desta terça-feira (3) autorizar o uso de assinaturas eletrônicas – em vez de assinaturas em papel – para a criação de um partido político. A maioria entendeu, no entanto, que a modalidade só será aceita depois que o TSE estabelecer regras, ou seja, regulamentar a questão. Para isso, será necessária a aprovação de uma resolução pelo plenário do tribunal, em sessão ainda sem data prevista. Por essa razão, não é possível afirmar que as regras estarão em vigência nas eleições de 2020. Com a decisão do tribunal, pode vir... Ler Mais

Defesa de Lula recorre ao STF para anular condenação no caso do sítio em Atibaia

• 2 Dezembro 2019 ás 19:25
• Luan Campos
• 0
• 0

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu nesta segunda-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão que aumentou para 17 anos de prisão a pena no processo do sítio em Atibaia (SP). Na semana passada, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, confirmou sentença proferida pela juíza Gabriela Hardt, na qual Lula foi condenado na primeira instância pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. No recurso apresentado ao relator do caso, ministro Edson Fachin, a defesa de Lula alega que o processo não seguiu a tramitação correta. Para os... Ler Mais

TRF-4 mantém condenação e aumenta pena de Lula no caso do sítio de Atibaia

• 27 Novembro 2019 ás 19:03
• Luan Campos
• 0
• 1

Por unanimidade, os três desembargadores da oitava turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (27) por manter a condenação e ampliar a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia. Votaram no julgamento, que o relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, o revisor, João Leandro Paulsen, e o presidente da turma, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. O primeiro a se pronunciar foi Gebran Neto, que votou pelo aumento da sentença para 17 anos, 1 mês e 10 dias. Paulsen Thompson acompanharam... Ler Mais

Orientado por Lula, PT ajusta discurso e aposta em PIB frágil sob Bolsonaro

• 25 Novembro 2019 ás 9:01
• Luan Campos
• 0
• 0

A perspectiva de algum crescimento econômico a partir de 2020 fez o PT ajustar o discurso crítico ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A legenda agora concede que vem aí uma retomada, ainda que modesta, mas passou a centrar fogo na qualidade dos empregos gerados e na aposta de que a melhora do ambiente econômico será sentida por apenas uma parcela da população, o que deve contribuir para o aumento da desigualdade social. Como sempre ocorre no partido, a senha foi dada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda de dentro da prisão. Mais do que a... Ler Mais

Partido de Bolsonaro terá nas urnas o número 38, igual ao de revólver

• 22 Novembro 2019 ás 15:05
• Luan Campos
• 0
• 0

O presidente Jair Bolsonaro afirmou em sua live semanal nas redes sociais nesta quinta-feira (21) que, caso o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não autorize a coleta eletrônica de assinaturas para a criação de seu novo partido, a Aliança pelo Brasil só deve estar apta a concorrer nas eleições de 2022. “Por ocasião das eleições de 2020, acredito que podemos ter o partido funcionando desde que a assinatura seja pela forma eletrônica, senão só poderemos estar em condições de disputar as eleições de 2022”, afirmou o presidente. Ele disse que caso o procedimento seja feito pela via presencial o partido deve... Ler Mais

Dilma insiste em ação no STF para anular impeachment

• 21 Novembro 2019 ás 14:57
• Luan Campos
• 0
• 0

Michel Temer virou presidente, Lula foi preso e solto, Jair Bolsonaro se elegeu e, três anos e meio depois de sofrer impeachment, Dilma Rousseff mantém uma batalha para tentar anular o processo que a derrubou da Presidência da República. A petista descreve como uma de suas últimas trincheiras processo que move desde setembro de 2016 no STF (Supremo Tribunal Federal) com esse objetivo. Nesta sexta (22), a corte deve analisar um recurso dela para que o caso seja novamente examinado. Dilma, defendida no caso por seu ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, acumula derrotas no tribunal. Na fase atual, ela... Ler Mais