Justiça
TRF-4 anula sentença por ‘copia e cola’ de juíza da Lava Jato que condenou Lula
O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da Quarta Região) anulou nesta quarta-feira (13) uma decisão da juíza Gabriela Hardt, que substituiu temporariamente Sergio Moro nas ações...
Luan Campos1 Mins read
Supremo nega recurso e mantém proibição de grávidas em ambiente insalubre
O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve, em julgamento concluído nesta sexta-feira (8), o entendimento de que grávidas e lactantes não podem atuar em...
Luan Campos1 Mins read
STF retoma 2ª instância esta semana e voto de Toffoli ainda é incógnita
O Supremo Tribunal Federal começa mais uma semana de importantes decisões para o direito penal brasileiro. Na quinta-feira, a Corte deve finalizar o...
Luan Campos1 Mins read
Busca da PF gera embate entre Senado e Supremo
A operação da Polícia Federal, autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, que vasculhou nesta quinta-feira (19), gabinetes do líder...
Luan Campos2 Mins read
Conceito de entidade familiar deve prever união homoafetiva, diz STF
O entendimento foi reforçado no julgamento virtual de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em que o PT questionou a Lei Distrital 6.160/2018, que estabelece...
Luan Campos1 Mins read
Relator no TRF-4 já tem voto pronto para julgamento de Lula no caso sítio
O relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, João Pedro Gebran Neto, já concluiu seu voto sobre o...
Luan Campos1 Mins read
PGR deve ter interino por ao menos uma semana
Com a saída de Raquel Dodge e o nome de Augusto Aras ainda pendente no Senado, a Procuradoria-Geral da República deve ficar sob comando...
Luan Campos1 Mins read
Número de processos sem solução na Justiça cai em 2018, diz CNJ
Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado nesta quarta-feira (28) apontou que o número de processos que aguardavam uma solução na Justiça,...
Luan Campos1 Mins read
