Cármen Lúcia diz que sociedade não deve recuar de direitos sociais conquistados

• 5 Novembro 2018 ás 13:23
• Luan Campos
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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (5) que a sociedade não deve recuar de direitos sociais conquistados. A ministra disse, ainda, que o Brasil e outros países têm passado por mudança conservadora nos costumes, às vezes, “perigosamente conservadora”, em sua avaliação. Em palestra sobre os 30 anos da Constituição, em Brasília, ela refletia sobre os direitos conquistados em 1988 que ainda precisam ser concretizados e de outros mais que, na visão dela, precisam ser adquiridos pela sociedade e conscientizados pelos cidadãos. “Estamos vivendo mudança que não é só no Brasil. Uma mudança inclusive conservadora,... Ler Mais

Supremo discute se entrada de agentes em universidades fere direitos

• 30 Outubro 2018 ás 22:00
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prevê julgar, nesta quarta-feira (30), um pedido da Procuradoria-Geral da Repúblicapara suspender quaisquer atos que autorizem a entrada de policiais e outros agentes públicos em universidades públicas e privadas com a finalidade de interromper aulas e debates, apreender documentos e tomar depoimentos. A ação, ajuizada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, foi uma resposta a uma série de iniciativas da Justiça Eleitoral realizadas na semana passada em várias universidades públicas pelo país sob a justificativa de coibir propaganda eleitoral irregular. Nessas iniciativas, foram retiradas faixas com dizeres antifascismo que haviam sido colocadas pelos estudantes, como ocorreu na Universidade Federal... Ler Mais

PGR vai ao Supremo garantir direito de expressão nas universidades

• 27 Outubro 2018 ás 10:00
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou que pedirá ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma liminar para “restabelecer a liberdade de expressão e de reunião de estudantes e de professores no ambiente das universidades públicas brasileiras”. O anúncio foi feito na abertura da sessão extraordinária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (26). A medida tem como base as notícias de que várias universidades públicas em todo o país estariam sofrendo censura à livre manifestação do pensamento. Dodge, que também é procuradora-geral Eleitoral, apresentará ao Supremo uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). Segundo a PGR, este tipo de ação busca reparar lesão a princípio fundamental da Constituição que... Ler Mais

E-mail falso da Justiça Eleitoral instala vírus para roubo de dados

• 24 Outubro 2018 ás 7:00
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Um e-mail com falso remetente da Justiça Eleitoral tenta fisgar eleitores na internet esta semana com uma convocação para um treinamento obrigatório de mesários. “O sr. (a) foi convocado para trabalhar nas eleições gerais de 2018”, diz o texto, que determina que a pessoa compareça ao “salão principal do fórum da cidade”. O e-mail sugere que a vítima faça download de um formulário anexo caso não possa ir ao treinamento. O arquivo é malicioso e, segundo especialistas, instala um vírus que pode roubar dados bancários de usuários de Windows. (Folhapress)  

Rosa Weber diz que fake news têm que ser combatidas

• 22 Outubro 2018 ás 8:00
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A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Rosa Weber,defendeu neste domingo (21) que as chamadas “fake news” devem ser combatidas no país. Em entrevista à imprensa, ela ponderou, contudo, que a Justiça Eleitoral não enfrenta “boatos com boatos” e avaliou que há um tempo para uma resposta em respeito ao devido processo legal. “A desinformação deliberada ou involuntária que visa ao descrédito há de ser combatida com informação responsável e objetiva, tudo com a transparência que exige um estado democrático de direito”, disse. Ela avaliou que as paixões políticas estão “exacerbadas” e os níveis de discórdia atingiram “graus inquietantes” no segundo turno da disputa presidencial, mas que são comportamentos naturais... Ler Mais

Moro nega influência nas eleições ao divulgar delação de Palocci

• 18 Outubro 2018 ás 19:00
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O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manifestação em que nega ter tentado influenciar o processo eleitoral ao tornar público o teor da colaboração premiada do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci. Parte dos depoimentos foram tornados público por Moro em 1º de outubro, seis dias antes do primeiro turno das eleições. Neles, Palocci acusa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-presidente Dilma Rousseff de participação direta no esquema de corrupção na Petrobras, investigado pela Operação Lava Jato. Moro disse ao corregedor-nacional de Justiça, Humberto Martins, que não teve qualquer intenção de influenciar as eleições ao divulgar os depoimentos, uma vez... Ler Mais

Mãe de filho de Alexandre Frota decide processá-lo após declaração

• 12 Outubro 2018 ás 10:55
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A personal trainer Samantha Gondim, mãe de Mayã Frota, vai processar o pai dele, o ex-ator pornô e deputado federal por São Paulo Alexandre Frota, nas varas cível e criminal, segundo informações do “Extra”. Em seu Facebook, Frota disse que conheceu Samantha durante o Carnaval e que ela engravidou na noite do primeiro encontro: “Na mesma noite em que nós nos conhecemos, saímos bêbados e loucos e fomos para um quarto de hotel. Fizemos sexo, cheiramos, fumamos, bebemos e foi assim. Louco, a gente comete várias loucuras. E ela engravidou”. A advogada Juliana Zappalá Bisol, que cuida do caso de... Ler Mais

Força-tarefa da Lava Jato: é preciso discutir “excessos” de Gilmar

• 6 Outubro 2018 ás 6:30
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A força-tarefa de procuradores que atuam nas investigações da Operação Lava Jato criticou hoje (5) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que determinou a soltura de José Richa Filho, irmão do ex-governador do Paraná Beto Richa, e mais sete presos da 55ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na semana passada. Em nota, os procuradores afirmaram que a sociedade precisa discutir “com seriedade os excessos praticados pelo ministro Gilmar Mendes”. Para a força-tarefa, a decisão do ministro desrespeitou a existência de provas de corrupção nos pedágios do Paraná. “[A decisão] desconsiderou a existência de evidências claras... Ler Mais

MPF oferece 4 denúncias por fraude de R$ 3 bi na Caixa e no FGTS

• 5 Outubro 2018 ás 14:00
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O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ontem (4) quatro denúncias, no âmbito da Operação Cui Bono, envolvendo cinco empresas e 18 pessoas, todas implicadas em fraudes na liberação de empréstimos da Caixa Econômica Federal que somam mais de R$ 3 bilhões. Também foram denunciados desvios em aportes do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que é gerido pelo banco público. Entre os denunciados estão o ex-deputado Eduardo Cunha e os ex-ministros Henrique Eduardo Alves e Geddel Vieira Lima, bem como o analista financeiro Lucio Funaro e o ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto. Todos os acusados devem... Ler Mais