Governo encaminha ao Congresso plano de equilíbrio fiscal para estados

• 4 Junho 2019 ás 15:54
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, enviou ao Congresso Nacional projeto de lei complementar que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal. A mensagem de encaminhamento está publicada na edição desta terça (4) do Diário Oficial da União. O Plano de Equilíbrio Fiscal, que recebeu do governo o apelido de Plano Mansueto (em referência ao secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida), prevê a concessão de empréstimos com garantia da União para estados com dificuldades financeiras. Em troca, o governos locais terão de entregar um plano de ajuste ao Tesouro Nacional, que prevê... Ler Mais

Pernambuco registra 6.776 ataques de animais peçonhentos nesse 1º quadrimestre

• 3 Junho 2019 ás 17:03
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Pernambuco registrou 6.776 vítimas de acidentes com animais peçonhentos do mês de janeiro ao mês de abril deste ano. Desse total, 5.354 foram com escorpião. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), o agravo no número de casos entrou na Lista de Notificação Compulsória do Estado, que alertou sobre a necessidade de comunicação imediata dos casos aos serviços de vigilância e controle de zoonoses com o intuito de que estratégias e ações de prevenção sejam elaboradas. Dos 6.776 casos registrados até o mês de abril deste ano, 5.354 foram com escorpião, 878 com abelhas, 425 com serpentes e 119 com... Ler Mais

Bolsonaro pretende dobrar pontos para suspensão de CNH

• 3 Junho 2019 ás 11:07
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O presidente Jair Bolsonaro confirmou há pouco que enviará, nos próximos dias, um projeto de lei ao Congresso para aumentar a validade da carteira nacional de habilitação (CNH) e dobrar o limite de pontos para a suspensão do documento. Na rede social Twitter, ele escreveu que apresentará a proposta ainda esta semana. “Nessa semana apresentarei projeto de lei para: 1 – Passar de 5 para 10 anos a validade da Carteira de Habilitação; 2 – Passar de 20 para 40 pontos o limite para perder a CNH”, postou o presidente. A postagem veio acompanhada de um vídeo em que Bolsonaro... Ler Mais

No Senado, CCJ deve deliberar sobre decreto de armas na quarta-feira

• 3 Junho 2019 ás 9:07
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve discutir na próxima quarta-feira (5), o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) sobre os projetos de decreto legislativo (PDLs) que pretendem derrubar as novas regras sobre armas de fogo editadas pelo presidente Jair Bolsonaro. No documento, lido na CCJ na semana passada, o relator defendeu que as seis propostas que argumentam ilegalidade e inconstitucionalidade de iniciativa do Executivo sejam rejeitadas.  Segundo ele, a definição objetiva dos critérios para a aquisição e posse de arma de fogo e a especificação dos indivíduos de efetiva necessidade para o porte “concretizam uma... Ler Mais

Bandeira tarifária das contas de luz em junho será verde

• 31 Maio 2019 ás 22:01
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira. (31) que a bandeira tarifária para junho de 2019 será a verde, sem cobrança extra nas contas de luz. Em maio, foi acionada a bandeira amarela, com acréscimo de R$ 1 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A Aneel disse que, embora junho seja um mês típico da estação seca nas principais bacias hidrográficas do país, “a previsão hidrológica para o mês superou as expectativas, indicando tendência de vazões acima da média histórica para o período” e que, por isso, o cenário foi favorável para a retirada da cobrança extra... Ler Mais

Depois de quatro anos em queda, carteira assinada volta a crescer

• 31 Maio 2019 ás 20:14
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Depois de 16 trimestres (quatro anos) seguidos de queda, o emprego no setor privado com carteira de trabalho assinada voltou a crescer. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C), o indicador cresceu 1,5% no trimestre encerrado em abril deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foram gerados 480 mil postos de trabalho formais no período, totalizando 33,1 milhões de trabalhadores nessa situação. “O aumento reflete o início de um quadro favorável. É a primeira vez que a categoria carteira de... Ler Mais

Número de fumantes cai 40% no Brasil nos últimos 12 anos

• 31 Maio 2019 ás 16:02
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Mais de 90% da população brasileira não tem o hábito de fumar. Segundo pesquisa do Ministério da Saúde divulgada nesta sexta-feira (31), 9,3% dos brasileiros afirmavam ser fumantes em 2018. Nos últimos 12 anos, a quantidade de pessoas que fumam caiu 40% no país. Em 2006, os fumantes eram 15,6% da população, de acordo com a Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel). A pesquisa marca o Dia Mundial Sem Tabaco. De acordo com o ministério, há uma “tendência nacional de queda constante desse hábito nocivo para a saúde” no Brasil.... Ler Mais

Juiz avisa governo sobre ameaça de Adélio contra Bolsonaro e Temer

• 31 Maio 2019 ás 13:02
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O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora (MG), enviou para os responsáveis pela segurança presidencial relato em que Adélio Bispo de Oliveira afirma que pretende matar o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ex-presidente Michel Temer assim que conseguir liberdade. Segundo o magistrado, Adélio disse a peritos que os dois fazem parte de uma conspiração para tomar o poder e riquezas do Brasil e entregá-las ao Fundo Monetário Internacional, à maçonaria e à máfia italiana. Adélio tentou assassinar Bolsonaro com uma facada durante a campanha presidencial, em 6 de setembro do ano passado, na cidade de Juiz de Fora (MG).... Ler Mais

Senado proíbe indicações de políticos e parentes em agências reguladoras

• 30 Maio 2019 ás 14:02
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) projeto sobre a Lei Geral das Agências Reguladoras. A proposta proíbe indicações políticas nas agências reguladoras e cria mecanismos para evitar a influência de empresas privadas nas agências que as regulam. O texto segue para sanção presidencial. As informações são da Agência Brasil. O projeto tramitava no Congresso há oito anos. A matéria passou pelo Senado, foi para a Câmara e, ao voltar ao Senado, sofreu alterações. Coube aos senadores garantir a proibição de indicações políticas nas agências. Os indicados para ocupar cargos precisarão ter ficha limpa, não poderão ter cargos eletivos -ser deputado ou... Ler Mais