Category Archives: Geral

Autorização de Cannabis pela Anvisa vai melhorar tratamento, diz Bolsonaro

Autorização de Cannabis pela Anvisa vai melhorar tratamento, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro elogiou a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que aprovou nessa terça-feira (3) o regulamento para a fabricação, importação e comercialização de medicamentos derivados da Cannabis. A medida vetou, no entanto, autorização para cultivo da planta no país, que seguirá proibido. “Anvisa aprovou a autorização de registro de medicamentos à base de Cannabis. O cultivo para fins medicinais foi arquivado após dois diretores seguirem o voto do Diretor Antonio Barra. Resultado garantirá melhor acesso dos pacientes ao tratamento, mesmo com a não aprovação do cultivo”, afirmou o presidente, em um publicação no Twitter, postada ma... Ler Mais

INSS cancelou 261 mil benefícios irregulares em 2019

INSS cancelou 261 mil benefícios irregulares em 2019

Apuração de benefícios pagos pelo Instituo Nacional de Seguridade Social (INSS) verificou indícios de fraude e irregularidades em 261 mil aposentadorias e pensões. A economia estimada com o fim do pagamento desses benefícios é de R$ 336 milhões por mês ou R$ 4,3 bilhões por ano. Segundo nota do INSS, “os motivos de pagamento irregular mais comuns decorrem de recebimento indevido de benefício assistencial (BPC) por servidores públicos estaduais e municipais, bem como benefícios pagos a pessoas falecidas e pagamento de benefícios assistenciais pagos a pessoas cuja renda familiar supera o limite legal”. Do total de benefícios, 59% eram recebidos... Ler Mais

Pessoa com deficiência será considerada idosa aos 50 anos, aprova comissão

Pessoa com deficiência será considerada idosa aos 50 anos, aprova comissão

A pessoa com deficiência poderá ser considerada idosa a partir dos 50 anos. A antecipação dessa faixa etária é defendida no Projeto de Lei (PL) 401/2019, aprovado nesta quarta-feira (4) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A matéria segue agora para a análise da Comissão de Direitos Humanos (CDH). O PL 401/2019 altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003), acrescentando dois parágrafos ao primeiro artigo da lei. No primeiro, ele reduz a idade de 60 para 50 anos para que as pessoas com deficiência sejam consideradas idosas. No segundo, o autor diz que esse limite de 50 anos pode ainda... Ler Mais

Dormentes lança programa de regularização fundiária urbana para mais de 5 mil famílias

Dormentes lança programa de regularização fundiária urbana para mais de 5 mil famílias

A prefeitura de Dormentes lançou, nesta segunda-feira (2), o Programa de Regularização Fundiária “Dormentes Cidade Legal”. Realizado através das Secretarias de Governo e Infraestrutura, o programa estima atender mais de 5 mil famílias da sede e dos distritos de Dormentes. Para o lançamento, que contou com a participação de vereadores, suplentes e secretários, a Gestão do Trabalho realizou uma audiência pública com os moradores do Bairro Josias Elpídio, que será o primeiro bairro a ser contemplado pelo programa. Durante a reunião o diretor do Dormentes Cidade Legal, Ciro Albuquerque detalhou melhor o projeto para a população. “O programa atenderá todas as áreas... Ler Mais

Casamentos entre pessoas do mesmo sexo saltam 360% após eleição de Bolsonaro, diz IBGE

Casamentos entre pessoas do mesmo sexo saltam 360% após eleição de Bolsonaro, diz IBGE

O publicitário Cristiano Bueno, 33, e o estudante de engenharia, Gustavo Baldin, 31, se casariam em uma cerimônia ao ar livre, no dia do aniversário de sete anos de namoro, em setembro deste ano. Começaram a se programar quase dois anos antes, mas o desenrolar das eleições de 2018 fizeram com que eles antecipassem o casamento no civil e se apressassem antes do ano acabar. Os dois estavam acompanhando as opiniões de Bolsonaro sobre os direitos LGBTs no país. “Tivemos muito medo de ele interferir nos nossos direitos, nos casamentos igualitários”, contou Baldin. Casaram-se em 28 de dezembro de 2018,... Ler Mais

Exportações de carne bovina cresceram 45% em novembro, diz Ministério da Economia

Exportações de carne bovina cresceram 45% em novembro, diz Ministério da Economia

O subsecretário de Inteligência e Estatísticas de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Herlon Brandão, informou nesta segunda-feira (2) que as exportações de carne bovina aumentaram 45% em novembro deste ano em comparação ao mesmo mês em 2018. Segundo Brandão, o valor das vendas externas de carnes bovinas avançaram para US$ 756 milhões em novembro deste ano, alta de US$ 235 milhões em relação ao mesmo período do ano passado, que registrou US$ 521 milhões em vendas desses produtos. “É uma questão de oferta e demanda. Há uma demanda externa aquecida pelo produto. Preços são baseados em cotações internacionais”, disse Brandão.... Ler Mais

Faturamento do comércio eletrônico com a Black Friday foi de R$ 3,2 bilhões em 2019

Faturamento do comércio eletrônico com a Black Friday foi de R$ 3,2 bilhões em 2019

O faturamento do varejo online brasileiro ficou em R$ 3,2 bilhões na edição de 2019 da Black Friday, segundo a Ebit|Nielsen, empresa de pesquisa de mercado e monitoramento de dados. Os valores consideram as compras fechadas na quinta (29) e na sexta-feira (30). Em 2018, as lojas online venderam R$ 2,6 bilhões. Descontada a inflação de 2,54% até outubro, o aumento foi de 20%. O valor médio das compras, no entanto, caiu de R$ 608 para R$ 602. No dois dias considerados no monitoramento da Ebit|Nielsen foram registrados 5,33 milhões de pedidos; em 2018, foram 4,27 milhões, uma alta de... Ler Mais

Cerca de 738 mil pequenos negócios devem regularizar débitos fiscal

Cerca de 738 mil pequenos negócios devem regularizar débitos fiscal

Cerca de 738 mil micro e pequenas empresas inadimplentes com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – começaram a receber notificações para regularizarem a situação. Após o conhecimento do termo, o contribuinte tem até 30 dias para impugnar a notificação ou quitar os débitos, sob pena de serem excluídas do Simples em 1º de janeiro de 2020. Ao todo, foram notificadas 738.605 empresas que respondem por dívidas de R$ 21,5 bilhões. O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC) , requerendo certificado digital ou... Ler Mais

Senado deve votar projeto que proíbe sacrifício de animais de rua

Senado deve votar projeto que proíbe sacrifício de animais de rua

O Senado pode aprovar na próxima terça-feira (3) uma lei que proíbe o sacrifício, para fins de controle populacional, de cães, gatos e aves por órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos similares. As regras para esse controle por casos de doenças infecciosas típicas de animais e que podem ser transmitidas para seres humanos e vice-versa estão previstas no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 17/2017. O objetivo do texto é criar condições para que os estabelecimentos públicos de controle de zoonoses adotem práticas menos cruéis para controlar o número de cães e gatos que vivem na rua.... Ler Mais