A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado debateu nesta semana a liberação do aborto por grávidas infectadas pelo vírus Zika. O assunto está na pauta de votação do Supremo Tribunal Federal (STF), com julgamento marcado para o dia 22 de maio. Convidados da comissão apresentaram dados que mostram um impacto do vírus em fetos muito menor do que se imaginava quando a epidemia da doença se espalhou em algumas regiões do país, em 2016.
Na ação que está no Supremo desde 2016, a Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) defende, dentre outras medidas, a descriminalização do aborto no caso de grávidas infectadas pelo Zika. Raphael Parente, do Conselho de Medicina do Rio de Janeiro, afirmou que se sabe muito mais sobre o vírus hoje do que se sabia na época.
“Quando a Adin [ação direta de inconstitucionalidade] foi proposta, o conhecimento sobre o [vírus] Zika era muito incipiente. O conhecimento aumentou muito de lá pra cá. Um estudo publicado na revista The New England mostrou que apenas 15% dos bebês expostos ao Zika tiveram algum tipo de problema grave. Uma pesquisa mais recente, do CDC [Centro de Controle e Prevenção de Doenças] dos Estados Unidos, mostrou 5%”, disse Parente. (ABr)
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