A Prefeitura de Petrolina comunica aos agricultores familiares que sofrem com a perda da safra por motivo de seca, que as inscrições para o Garantia-Safra 2019, já estão abertas.

A ação, operacionalizada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, garante um auxílio de R$850 em cinco parcelas mensais de R$170  através da Caixa Econômica Federal ou correspondente bancário, nas mesmas datas do calendário do Bolsa Família. A medida visa contribuir para o sustento alimentar da família do agricultor.

Para participar, os interessados devem procurar os escritórios locais do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) dos municípios portando os documentos pessoais (Identidade, CPF, Carteira de Trabalho e Declaração de Aptidão do PRONAF- DAP), para fazer a inscrição no programa. O prazo de adesão é até o dia 07 de novembro de 2018. Em Petrolina, a previsão é de que cerca de 4 mil agricultores sejam cadastrados.

Valores Garantia-Safra

O benefício é pago com recursos do Fundo Garantia-Safra, composto por contribuições do agricultor, do município, do Estado e da União. Na safra 2018, a contribuição do agricultor foi de 2% do valor do benefício (R$ 17), o município paga 6% (R$ 51 por agricultor); o Estado contribui com 12% do valor ao Fundo (R$ 102) e a União paga, 80% (R$ 680 por agricultor que aderir ao Garantia-Safra). Os produtores só recebem o benefício se todas as partes repassarem o recurso ao Fundo e se tiverem perda comprovada de, no mínimo, 50% da produção.

ASCOM/PMP