A candidata autodeclarada negra Flávia Medeiros, de 29 anos, aprovada no concurso para oficial de chancelaria do Itamaraty, corre o risco de perder o cargo após ter sido reprovada pela banca de heteroidentificação responsável pela validação das cotas raciais.
Segundo o Cebraspe, banca organizadora do concurso, Flávia teria características incompatíveis com a autodeclaração racial, como “pele clara, cabelo liso e traços finos”.
A candidata recorreu da decisão administrativamente, mas teve o pedido negado. Em seguida, acionou a Justiça Federal e conseguiu uma decisão favorável que garantiu sua permanência no concurso durante todas as etapas da seleção.
Com base nessa decisão judicial, Flávia concluiu o curso de formação e chegou a tomar posse no Itamaraty.
No entanto, ao analisar o caso em segunda instância, um desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que a decisão inicial permitia apenas a continuidade da candidata no concurso, mas não autorizava a posse no cargo.
Diante disso, a decisão anterior foi anulada, e a exoneração da servidora deverá ser publicada no Diário Oficial da União.
O caso reacendeu o debate sobre o funcionamento das bancas de heteroidentificação, utilizadas em concursos públicos para validação das cotas raciais.
A pesquisadora de relações étnico-raciais Kelly Quirino afirmou que as bancas são importantes para garantir direitos da população negra, mas destacou a necessidade de pluralidade e critérios mais consistentes nas avaliações.
Flávia afirmou que deixou emprego, mudou de cidade e firmou contrato de aluguel em Brasília para assumir o cargo no Itamaraty.
“Não se trata apenas de um cargo ou oportunidade profissional, mas de algo que construí como projeto de vida”, declarou.
Leave a comment