Imóveis com lixo, mato alto e abandono podem gerar cobrança ao proprietário

A Prefeitura de Petrolina explicou como funciona o procedimento adotado em casos de imóveis abandonados e terrenos irregulares no município.

Segundo a gestão municipal, situações como acúmulo de lixo, mato alto, falta de cercamento e abandono passam por um fluxo de fiscalização previsto em lei.

Após identificar a irregularidade, a Prefeitura tenta localizar e notificar o proprietário do imóvel.

Quando não há retorno, a comunicação passa a ser feita através de edital público, com prazo de 15 dias para regularização da situação.

De acordo com a Prefeitura, caso o responsável não tome providências, o município poderá realizar diretamente serviços como limpeza do terreno para evitar riscos à saúde pública e à segurança da população.

Nessas situações, os custos da intervenção poderão ser incluídos posteriormente na dívida ativa do imóvel.

A gestão municipal afirma que a medida busca combater problemas como proliferação de animais peçonhentos, descarte irregular de resíduos e degradação urbana.

A Prefeitura também reforçou que a manutenção e limpeza dos imóveis são responsabilidades dos proprietários.

A população pode denunciar terrenos abandonados através da Ouvidoria Municipal pelo número 156 ou WhatsApp (87) 98844-2540.