Quando se fala em segurança do processo de votação, estamos falando de ações que garantam ao eleitor que, no momento em que seu voto é registrado na urna, haja a certeza de que será computado de forma totalmente segura e confiável. A urna eletrônica é aprimorada constantemente pelos técnicos da área de Tecnologia da Informação do TSE. As próprias equipes de desenvolvimento de software do Tribunal Superior Eleitoral é que produzem e desenvolvem todos os programas das eleições, inclusive aqueles que serão inseridos na urna eletrônica.

Há quem questione, no entanto, que, durante a transmissão dos votos para o sistema do TSE, um hacker, por exemplo, poderia acessar o sistema e alterar os votos. O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, Ricardo Negrão, explica a segurança desta fase do processo.

“Essa transmissão é feita por um sistema próprio da Justiça Eleitoral, utilizando uma rede de dados basicamente segura, criada por nós, na qual o dado criptografado e assinado digitalmente, e só é tido como um dado límpido e seguro que pode ser totalizado quando chega na dependência do tribunal, então ele passa por essa transmissão como passa as informações bancárias, totalmente criptografada e assinada.”

Além disso, há aplicativos que buscam a garantia da transparência da votação. Um deles é o “boletim nas mãos”, que permite ao eleitor conferir o resultado de qualquer seção eleitoral, por meio do código QR – um código de barras em 2D que pode ser escaneado pela maioria dos aparelhos celulares que têm câmera fotográfica. Negrão destaca a importância desse aplicativo.

“O eleitor pode, de posse de um smartphone, comparar os dados que saem das urnas eletrônicas com os dados que chegam ao TSE, por intermédio dos boletins de urnas que são afixados nas portas das seções eleitorais.”

Já o processo de auditoria das urnas eletrônicas é realizado por um juiz eleitoral e acompanhado por servidores, Ministério Público Eleitoral, OAB, partidos políticos, universidades, imprensa e pelo cidadão. Funciona da seguinte maneira: no sábado que antecede o primeiro turno, são sorteadas seções eleitorais. Aqui no Distrito Federal, por exemplo, são seis seções sorteadas. Três para um primeiro procedimento de auditoria, que é chamado de auditoria no ambiente ideal de funcionamento da urna, e outras três para que sejam auditadas no próprio local em que vão funcionar.

O juiz eleitoral Eduardo Rosas dá outros detalhes de como funciona a auditoria.

“Essas 3 últimas urnas sorteadas não são substituídas, o que acontece é que os técnicos nossos vão comparecer a cada urna, vão fazer a abertura dessas urnas antes de iniciar o procedimento de votação e vão conferir se para cada atividade que a urna tem, para cada sistema dentro da urna, se o código que está ali dentro – desde que não é ligada até quando se encerra -, se esses códigos coincidem.”

Desde 2009, o TSE realiza também o Teste Público de Segurança (TPS), que consiste no aprimoramento dos sistemas de segurança da urna com a ajuda de especialistas da área de Tecnologia da Informação. A Justiça Eleitoral abre seu sistema eleitoral, seja ele informatizado ou não, para que potenciais hackers tentem derrubar as barreiras de segurança.

Agência Câmara