Ao anunciar a medida, que entra em vigor a 1 de janeiro de 2027, o primeiro-ministro grego justificou-a com o aumento da ansiedade, problemas de sono e o design viciante das plataformas. Kyriakos Mitsotakis apelou à União Europeia para adotar uma “maioridade digital”
A Grécia vai proibir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais a partir de 1 de janeiro do próximo ano. O anúncio foi feito esta quarta-feira pelo primeiro-ministro, Kyriakos Mitsotakis, que justificou a decisão com o aumento da ansiedade, os problemas de sono e o design viciante das plataformas digitais.
“A Grécia será um dos primeiros países a tomar esta iniciativa”, afirmou Mitsotakis numa mensagem em vídeo, acrescentando que falou com muitos pais antes de tomar a decisão. “Tenho a certeza, no entanto, de que não será o último [país]. O nosso objetivo é empurrar a União Europeia [UE] nessa direção”, disse ainda, citado pela agência de notícias Reuters.
O chefe do Governo grego sublinhou que a ciência é inequívoca nesta matéria: “Quando uma criança está horas à frente dos ecrãs, o cérebro não descansa.” Na mensagem, dirigiu-se aos mais jovens, reconhecendo que a medida pode não ser bem recebida por todos: “Sei que alguns de vocês vão ficar zangados. O nosso objetivo não é afastar-vos da tecnologia, mas combater o vício com certas aplicações que prejudica a vossa inocência e a vossa liberdade.”
O Governo de Atenas já tinha tomado medidas neste domínio, tendo proibido os telemóveis nas escolas e criado plataformas de controlo parental para limitar o tempo de ecrã dos adolescentes.
O Parlamento grego deverá legislar a proibição em meados deste ano. A partir de 1 de janeiro de 2027, as plataformas que não consigam restringir o acesso de menores de 15 anos arriscam coimas que, ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais da UE, podem chegar a 6% do volume de negócios global.
Em carta dirigida à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, Mitsotakis propôs a criação de uma “maioridade digital” europeia fixada nos 15 anos, com verificação obrigatória de idade em todas as plataformas e um sistema harmonizado de fiscalização e sanções, pedindo que o bloco comunitário disponha de um quadro unificado até ao final deste ano.
O ministro de Estado, Akis Skertsos, alertou para os limites da ação nacional no contexto da UE. “A legislação nacional está ligada e influenciada, em grande medida, pela legislação europeia”, disse numa conferência de imprensa conjunta com Mitsotakis. “Sem um quadro legislativo europeu, a legislação nacional, por si só, será ineficaz.” (Expresso)
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