O Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental da Universidade Federal do Vale do São Francisco (NEMA/Univasf), junto ao Serviço Florestal Brasileiro (SFB/MMA), realizaram a terceira oficina técnica voltada à construção do Programa de Regularização Ambiental (PRA) da Paraíba, dando continuidade às discussões iniciadas em janeiro deste ano. As atividades foram ministradas pela empresa Agroicone, com participação direta da Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (SUDEMA-PB) e manteve-se o caráter sequencial do processo, com foco em avançar na definição de pontos essenciais que constarão na minuta do ato normativo e do manual técnico da Regularização Ambiental para o estado.
No primeiro dia, os debates se concentraram na minuta do ato normativo, com análise de pontos considerados sensíveis e estratégicos já levantados nas oficinas anteriores e em reuniões de pontos focais. Já no segundo dia, as discussões foram direcionadas aos parâmetros do manual técnico, incluindo critérios de diagnóstico ambiental, métodos de restauração, monitoramento e mecanismos de quitação. O objetivo foi buscar maior alinhamento sobre prazos, indicadores e formas de aplicação.
Embora ainda não haja definições finais, a oficina possibilitou um avanço importante no entendimento e na organização desses parâmetros, criando condições mais sólidas para a elaboração futura do manual técnico da regularização ambiental. O processo de construção do PRA segue em andamento, com base em uma abordagem colaborativa que integra diferentes instituições e especialistas, reforçando o compromisso com a elaboração de instrumentos eficazes para a regularização ambiental e por consequência a recuperação de áreas degradadas/alteradas nos biomas Mata Atlântica e Caatinga.
Para o coordenador do NEMA/Univasf, professor Renato Garcia, a etapa representa um avanço importante no processo. “Essa terceira oficina reforça o caráter sequencial e participativo do trabalho. Conseguimos aprofundar discussões em pontos mais sensíveis, tanto da minuta do ato normativo quanto dos parâmetros do manual técnico, o que contribui para dar mais consistência às decisões. Ainda não é uma etapa de conclusão, mas avançamos no entendimento coletivo e na organização das informações, o que fortalece a construção de um programa mais robusto e alinhado às necessidades do território”, destacou.
Durante a ocasião, as oficinas reuniram técnicos e pesquisadores de instituições como Embrapa, NEMA, SFB, Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e de outros órgãos estaduais como Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA-AL), Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe (ADEMA-SE) e Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (SEMARH-PI), responsáveis pelo tema CAR/PRA em seu estados.
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