A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, abre inscrições para o casamento comunitário 2024. Serão 300 vagas para casais que residem na cidade. As inscrições são gratuitas, iniciam nesta segunda-feira (04) e seguem até o dia 13. Os interessados podem ir até a Secretaria Executiva de Direitos Humanos, das 8h às 12h.
Para os casais maiores de 18 anos é necessário apresentar a seguinte documentação: Certidão de Nascimento (original), folha resumo do Cadastro único (atualizada) e cópias do comprovante de endereço de Petrolina (no nome dos noivos ou dos pais); e do CPF e RG dos noivos e de duas testemunhas. Casais com idade a partir de 16 anos também podem se inscrever, desde que apresentem as cópias do RG e CPF dos pais.
Caso seja divorciado, além da documentação citada, é preciso apresentar também a Certidão de Casamento com a averbação do divórcio, cópia da sentença de divórcio e declaração onde esclarece se houve bens a partilhar ou termo de audiência que trate da partilha de bens. Se um dos noivos for viúvo, é preciso apresentar também Certidão de casamento, cópia autenticada do óbito do (a) falecido (a) e cópia do inventário de bens do casamento anterior.
É importante enfatizar que a inscrição só será feita mediante a entrega da documentação completa. Para fazer o cadastro não é necessário a presença das testemunhas. O casamento comunitário é uma parceria com o Cartório do Registro Civil de Petrolina e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Petrolina.
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