Em Petrolina, Câmara aprova aumento salarial para prefeito, vice e secretários em sessão rápida

Em uma sessão de 39 minutos e 40 segundos, a Câmara Municipal de Petrolina aprovou o Projeto de Lei Complementar N.º 001/2024, que reajusta os salários do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais. O projeto, de autoria da Mesa Diretora, agora aguarda sanção do Executivo para que os novos valores comecem a valer em 1º de janeiro de 2025.

Com a nova medida, o prefeito passará a receber R$ 25.000 mensais, o vice-prefeito R$ 20.000 e os secretários R$ 18.000, todos com direito ao 13º subsídio. Anteriormente, os secretários recebiam R$ 12.000, com reajuste em 2021. O último aumento do prefeito foi em 2016, quando seu salário foi de R$ 15 mil para R$ 18 mil, enquanto o do vice passou de R$ 12 mil para R$ 14 mil.

O impacto financeiro anual do aumento será significativo, totalizando R$ 585.000, sendo R$ 325.000 para o prefeito e R$ 260.000 para o vice.

A agilidade da sessão e a falta de debates mais profundos chamaram a atenção, especialmente em um momento em que a cidade enfrenta desafios nas áreas de saúde. O projeto foi aprovado com 14 votos favoráveis, enquanto dois vereadores se ausentaram durante a votação.

Na justificativa apresentada, a Mesa Diretora baseou-se na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, mas não forneceu dados concretos que sustentassem o reajuste, como comparações com outras cidades.

A aprovação do aumento também levanta a possibilidade de um reajuste para os vereadores, que deve ser discutido em cada legislatura, respeitando o teto de até 75% do subsídio dos deputados estaduais. Com os recentes aumentos, a expectativa é que os parlamentares considerem novos valores para seus próprios salários.