Terreno baldio, com mato e lixo acumulado. Essa era uma cena comum, que está sendo intensamente fiscalizada pelas equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS). Somente no primeiro semestre, já foram notificados proprietários de 257 terrenos baldios e imóveis abandonados.
As fiscalizações foram realizadas em diversos pontos da cidade, a exemplo do Jatobá II, Rio Jordão, Centro, Antônio Cassimiro, Jardim Massangano, Vila dos Ingás e Loteamentos Samambaia, Recife e Giovanna.
Após a notificação, os proprietários têm prazo de 60 dias úteis para iniciar a construção do muro e 15 dias para realizar a limpeza. Ao término desse período, as equipes de fiscalização de posturas da Sedurbhs vão realizar nova visita aos locais. Caso as providências estabelecidas não tenham sido tomadas, os proprietários dos imóveis devem ser autuados e estarão sujeitos ao pagamento de multa que varia entre R$ 600 e R$ 2.400.
“A legislação municipal que Petrolina possui é clara ao dizer que os proprietários de áreas particulares devem zelar pelos seus terrenos. Além da construção de muros, eles devem garantir a limpeza. O fato de possuir muro, não isenta o proprietário de manter o terreno em um bom estado de limpeza e conservação”, reforça o secretário da Sedurbhs, Emicio Júnior.
Ajuda da População
Qualquer reclamação deve ser formalizada junto ao poder público através da Ouvidoria Municipal, no telefone 156, ou pelo número de Whatsapp (87) 98844-2540. É importante lembrar que o processo é sigiloso e o reclamante deve fornecer elementos que ajudem as equipes de fiscalização a comprovar a irregularidade apontada, como endereço, ponto de referência ou fotos.
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