Projeto obriga comércio a fixar preço do produto em local de fácil alcance

Projeto obriga comércio a fixar preço do produto em local de fácil alcance

Você já foi a um supermercado, padaria ou outra loja qualquer e teve dificuldades com o tamanho daqueles números bem pequenininhos que informam o preço dos produtos? Ou encontrou as etiquetas de preço colocadas em prateleiras muito baixas ou altas demais. Imagine, então, o que acontece com os idosos.

“Eu tenho 77 anos e, quando vou ao supermercado, tenho que esticar a cabeça ou ficar na ponta do dedo do pé para tentar ver melhor”.

Esse depoimento é do deputado Luiz Carlos Ramos, do PR do Rio de Janeiro, mas até que poderia ser repetido por cerca dos 30 milhões de brasileiros que já têm mais de 60 anos de idade, segundo o IBGE. Para resolver esse problema, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou a proposta (PL 8344/17) que obriga os estabelecimentos comerciais a fixarem os preços de produtos e serviços em local de fácil alcance e em formato acessível às pessoas com deficiência visual.

Luiz Carlos Ramos foi o relator da proposta e ressaltou que os benefícios alcançam um público bem mais amplo.

“O projeto é importante para todos os segmentos que têm dificuldades: visuais, portadores de deficiência, o idoso com problema de coluna, o acidentado temporário. É para se colocar, na parte de cima, um visual maior. E nas prateleiras de baixo, a mercadoria (aparecer) com o valor bem grande”.

O presidente do Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa do Distrito Federal, Rones Meireles, acrescenta que essa é uma medida simples e com impacto positivo na vida de muita gente.

“A partir dos 40 anos, a gente já começa a ter um déficit na acuidade visual. Então, qualquer medida que venha trazer mais transparência, mais visibilidade ao preço e ao prazo de validade dos produtos é muito benéfica tanto para os idosos quanto para o conjunto geral da população. Acredito que a medida não tenha um custo muito alto, que pode ser absorvido tranquilamente pelo comércio em geral. O envelhecimento da população é uma realidade tanto no Brasil quanto no mundo e esse público precisa ter a sua independência para fazer as suas compras e suas atividades rotineiras sem depender da ajuda de um parente ou de terceiros”.

A proposta que obriga os estabelecimentos comerciais a fixarem os preços dos produtos em local de fácil alcance ainda passará pela análise das Comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça.

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