Uauá (BA): Decreto reconhece situação de emergência provocada por seca

O município de Uauá (BA) teve um decreto de emergência reconhecido nesta quinta-feira (10) pelo governo do estado devido à seca.

Conforme a medida, o decreto tem validade de 180 dias, tendo como início a data de 22 de novembro passado, quando a condição foi estabelecida no âmbito do município. De acordo com a prefeitura, toda a população foi afetada pela seca, e mesmo as chuvas recentes não minimizaram o problema.

No decreto assinado pelo prefeito Lindomar de Abreu Dantas, o gestor diz que a capacidade de resposta do município diante da seca ficou comprometida, o que se faz necessário a contratação de carros pipa e celebração de convênio com órgão estadual e federal.

Segundo a Defesa Civil do Estado (Sudec), a seca é mais severa que a estiagem. Na estiagem, um município passa um período [de abril a julho] sem chuvas. Já na seca, a cidade passa dois [de abril a julho e de novembro a fevereiro] sem precipitações.

Na vigência do decreto de emergência – no caso de Uauá em 180 dias – a prefeitura também pode contratar, sem necessidade de licitação, serviços e obras com vistas a diminuir os efeitos da seca. As contratações, porém, não podem passar do período do decreto. (Blog Edenevaldo)