Na manhã desta segunda-feira (18), uma Audiência Pública online foi realizada por membros da gestão municipal para tratar da reabertura do Abatedouro Municipal de Petrolina. A audiência foi transmitida pelo perfil oficial da prefeitura (@prefeiturapetrolina) no Instagram. O vídeo permanecerá postado nesse perfil na rede social da prefeitura.
Estiveram presentes o procurador geral do município, Diniz Eduardo Cavalcante Macedo, o secretário de Governo e Agricultura (Segoa), Simão Durando, a economista da Agência do Empreendedor (AGE), Patrícia Souza e o diretor-presidente da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), Marcelo Gama. Durante a apresentação, foram abordados os principais pontos do edital de licitação com enfoques na análise técnico-jurídica, viabilidade econômica e saúde pública.
Além disso, foram apontados os principais benefícios que ocorrerão com a reabertura do abatedouro, já que haverá geração de mais emprego e renda, fiscalização da execução do serviço realizada por órgãos como a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) e demais órgãos de controle e fiscalização; a implementação do sistema de tratamento dos resíduos dos abates, e entrega da carne/carcaça sem custos para os marchantes de Petrolina.
A minuta do edital do Abatedouro e demais anexos estão disponíveis no sítio eletrônico – http://petrolina.pe.gov.br/abatedouro-de-petrolina/ para consulta da população para que dessa maneira possa contribuir com o edital ao sugerir e opinar sobre o conteúdo. Acompanham a minuta de edital os seguintes anexos: Termo de Referência, aspectos de infraestrutura, Matriz de Risco, modelo de documentos, minuta do contrato de concessão, critérios de desempenho da concessão e relatório de viabilidade econômica para a concessão. Dúvidas e sugestões sobre o tema podem ser enviadas pelo e-mail segoapmp@gmail.com.
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