Em meio à pandemia da Covid-19, um novo comportamento vem surgindo entre os casais do estado. Dados levantados junto ao Cartório Andrade Lima | 1º Ofício de Notas do Recife revelam a assinatura de 61 uniões estáveis, entre 23 de março e 22 de abril deste ano, contra 47, realizadas no cartório no mesmo período do ano passado. O número representa um aumento de 30%. Por trás dessa maior procura está principalmente o desejo de garantir o acesso do companheiro ou companheira ao plano de saúde em tempos de crise na saúde pública.
Segundo Alessandra Cândido, gestora jurídica do cartório e tabeliã, até o final desta sexta-feira o número deve aumentar e chegar a mais de 70 uniões estáveis. “A justificativa dos casais é porque querem incluir o parceiro ou parceira no plano de saúde no caso de necessidade e assim não utilizar o serviço público.”
Por conta da pandemia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco baixaram provimentos para nortear as ações dos cartórios durante o período de isolamento social. Os documentos determinam a necessidade de preservar a saúde das pessoas e atender apenas aos casos de urgência. “A urgência é avaliada pelo tabelião. Entendemos que, dificilmente, uma pessoa sai de casa para vir ao cartório se não for um pedido de urgência. A pessoa liga e orientamos para enviar todos os documentos necessários por email e WhatsApp e depois vem só assinar”, explica Alessandra.
Caso a pessoa faça parte do grupo de risco, o cartório vai até o endereço do solicitante, com máscara e caneta higienizada, para a assinatura. “Também agendamos para um casal por vez no cartório”, completa a tabeliã. Alessandra entende que a união estável no atual momento pode ser considerada urgente por conta da necessidade de acesso ao plano de saúde. “Atendemos aos casos que já estavam em andamento e aos novos considerados urgentes. Muitos casais têm nos procurado porque não têm conseguido o mesmo em outros cartórios.” (DP)
Leave a comment