Um paciente recém chegado da Europa, e que, conforme recomendação da Vigilância Epidemiológica de Juazeiro, no norte da Bahia, deveria estar em isolamento domiciliar pelo período de 14 dias, conforme o Ministério da Saúde, está descumprindo a medida. O isolamento serve para separar pessoas sintomáticas ou assintomáticas, em investigação clínica e laboratorial, de maneira a evitar a propagação da infecção e transmissão.
A situação foi revelada por uma telespectadora durante o programa Palavra de Mulher na manhã desta quinta-feira (19). Conforme informações apuradas pelo PNB, trata-se de um jovem que viajou, recentemente, para diversos países da Europa, que vive uma grave crise pandêmica.
Ele chegou há cerca de dez dias em Juazeiro e foi notificado pelas equipes de saúde da cidade para cumprir a medida. Entretanto, ele não está cumprido a norma do isolamento, conforme os vizinhos do jovem, que está domiciliado em uma residência no bairro Santo Antônio. “Nesse momento ele, que deveria está em isolamento, está sentado na praça, conversando normalmente com outras pessoas, em uma rua em que moram muitos idosos e crianças. Desde ontem que o mesmo circula aqui. Qual a providência? Minha mãe, por exemplo, tem 76 anos e está em tratamento oncológico. Estou com medo”, disse uma moradora, durante o programa ao vivo.
O PNB conversou com o diretor de Vigilância em Saúde do município de Juazeiro, Klinger Farias, que informou que a Secretaria de Saúde já está monitorando o caso. “Entramos com medidas cautelares junto ao Ministério Público, mas existe um trâmite. Pedimos que, se a população poder nos ajudar, fazendo denúncias, é válido, porque acaba forçando uma orientação mais rápida por parte do Ministério Público”, considerou.
Prisão
Os ministros da Justiça, Sergio Moro, e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, divulgaram uma portaria interministerial com determinações sobre a obrigatoriedade de cumprimento por parte da sociedade das medidas anunciadas pelo governo para controle da pandemia de coronavírus. Entre as decisões, eles determinam que pacientes que descumprirem regras de quarentena ou isolamento poderão ser presos.
O descumprimento dessas medidas, segundo as novas regras, “acarretará a responsabilização civil, administrativa e penal dos agentes infratores”. O caso poderá ser enquadrado em dois artigos do Código Penal:
Art. 268: crime contra a saúde pública, com pena de detenção de um mês a um ano, e multa.
Art. 330: crime de desobediência, com pena de detenção de 15 dias a seis meses, e multa.
Descumprimento
Na Bahia, ao menos dois casos semelhantes repercutiram nesta semana. Na terça (17), o governador da Bahia, Rui Costa (PT) anunciou que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) vai abrir processo criminal contra a décima vítima de coronavírus no estado por descumprimento das recomendações médicas. O empresário, mesmo sabendo que estava contaminado por coronavírus, viajou de São Paulo para Porto Seguro, em um jatinho particular, na companhia de amigos.
No mesmo dia do anúncio do governador, um homem foi capturado pela polícia após deixar imóvel onde seguia em isolamento por coronavírus, em Trancoso, distrito de Porto Seguro, no sul da Bahia, sem autorização da Vigilância Sanitária. O homem saiu do isolamento dirigindo um carro sem destino definido. O veículo foi interceptado a cerca de 28 km de Trancoso. O homem foi detido e conduzido ao local onde se encontrava isolado. Da Redação Preto no Branco
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