O Governo federal inicia nesta segunda-feira (2), em Goiânia (GO), a série de quatro audiências públicas presenciais previstas para a 6ª rodada de concessão de aeroportos. Pretendem leiloar 22 aeroportos divididos nos blocos das áreas Sul, Central e Norte do país, entre eles o Aeroporto de Petrolina – Senador Nilo Coelho.

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), durante a audiência serão apresentados detalhes sobre o novo modelo de concessão. Os contratos terão duração de 30 anos e vence o certame quem oferecer o maior valor de outorga na assinatura do contrato. Além da capital goiana, a Agência realizará sessões presenciais em Manaus (6/3), Curitiba (9/3) e Brasília (11/3).

Petrolina ficou no bloco Central que reúne os aeroportos de Goiânia (GO) e Palmas (TO), localizados na Região Centro-Oeste; e São Luís (MA), Imperatriz (MA) e Teresina (PI) na Região Nordeste, que movimentam 7,3 milhões de passageiros por ano. Nesse bloco, a contribuição inicial mínima é de R$ 49,7 milhões.

O Bloco Norte compreende os aeroportos de Manaus (AM), Tabatinga (AM), Tefé (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC) e Boa Vista (RR), cuja movimentação anual é de 4,4 milhões de passageiros. Já o Bloco Sul abrange os aeroportos de Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Londrina (PR), Bacacheri em Curitiba (PR), Navegantes (SC), Joinville (SC), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS). Eles movimentam 12 milhões de passageiros por ano.

O governo explica que a divisão dos aeroportos foi feita pelo fato de estarem localizados em áreas com desempenho agrícola e agronegócio significativos, com possibilidade de potencial econômico para o turismo de eventos, turismo de negócios e integração regional.

A Anac esclarece que as audiências presenciais representam “uma oportunidade para que as partes interessadas possam apresentar sugestões de alteração do edital, manifestar dúvidas e fazer críticas ao documento”.

As contribuições por escrito poderão ser encaminhadas até as 18h de 30 de março por meio de formulário eletrônico disponível no site da Anac. (Blog do Roberto)