Verde, amarela ou vermelha: as bandeiras tarifárias que fazem parte das contas energia completaram cinco anos de criação. Em 2015 elas foram estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e, desde então, os consumidores brasileiros pagaram R$ 35,42 bilhões a mais nas faturas. Deste total, os pernambucanos desembolsaram R$ 1,2 bilhão.

Na época em que o modelo da bandeiras tarifárias foi criado, o custo da energia no País sofria uma disparada por conta da forte estiagem que deixava os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis preocupantes. Sem água para gerar uma energia mais barata, as usinas termelétricas eram acionadas por mais tempo, gerando uma energia mais cara. Em 2015, por sinal, foi quando houve a maior arrecadação via bandeiras tarifárias: R$ 14,692 bilhões. Desde então, o montante arrecadado caiu, mas segue sinalizando que os reservatórios das hidrelétricas não estão recuperado.

Para se ter um comparativo, a energia que vem das hidrelétricas custa R$ 100 por Megawatt-hora (MWh). Já aquela gerada pelas termelétricas custa R$ 1 mil pelos mesmos MWh. Assim, antes das bandeiras, a conta extra era suportada, em primeiro momento, pelas próprias distribuidoras, no entanto os valores eram repassados para os consumidores, com juros, durante as revisões feitas pela Aneel. Hoje, os recursos são arrecadados por meio das bandeiras.

Com esse modelo, a Aneel arrecadou R$ 736,9 milhões a mais do que foi gasto com a energia termelétrica. Questionada, a Aneel limitou-se a dizer que “esse valor será utilizado para reduzir as tarifas em 2020”, mas não especificou como o consumidor essa redução. (JC)