O processo do sítio de Atibaia (SP), cujo principal réu é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), teve um período inicial de tramitação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) mais rápido que o de 85% dos casos da oitava turma da corte, responsável pelos processos da Operação Lava Jato.

O recurso que envolve o petista levou 71 dias entre o momento em que foi protocolado e o fim da elaboração do voto do juiz relator.

O tempo é semelhante à de uma ação contra um homem chamado Valdecir, abordado pela polícia em Cascavel (PR) ao voltar do Paraguai com 19 rádios automotivos sem notas fiscais.

Mas o processo contra Lula, que foi condenado em primeira instância por corrupção e lavagem de dinheiro, é considerado mais complexo e demanda mais análise que a suspeita de crime de descaminho (entrada ou saída de produtos permitidos no país, sem pagamento de tributos) pela qual Valdecir responde.

O levantamento foi feito pela Folha de S.Paulo com base em 993 processos que corriam neste ano na turma e que foram liberados pelo relator para a revisão -ou seja, nos quais o voto já havia sido concluído.

Apesar da rapidez com que tramitou, o caso do sítio pode retroagir em nove meses por causa de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que réus que não são delatores precisam se manifestar por último em ações penais. (Folhapress)