Após 10 anos sem atualizações projetuais nos estabelecimentos de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde lançou um novo projeto arquitetônico de referência como parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Trata-se do Projeto Referencial de Arquitetura e Engenharia para a Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 1, com um investimento total de R$ 4,2 bilhões. Em Pernambuco, serão construídas 107 novas UBS com base nesse projeto, parte das 1.800 unidades previstas para todo o país.

Desenvolvidos por uma equipe multidisciplinar que incluiu arquitetos, engenheiros e especialistas da pasta, os projetos incorporam serviços assistenciais avançados, como: a criação da sala de amamentação em cada UBS, espaços coletivos internos e externos que valorizam as práticas coletivas integrativas, complementares e comunitárias; atendimento a mulheres em situação de violência com a criação das Salas Lilás; salas de medicação em conformidade com as normas sanitárias; consultórios de atendimento individualizado com acessibilidade; ampla sala de vacinação, dentre outras estruturas.

Soluções de saúde digital, como a telessaúde, também foram integradas, melhorando a qualidade e o tempo de resposta dos atendimentos ao conectar a atenção primária com a atenção especializada à saúde.

De acordo com o projeto, as UBSs serão organizadas por núcleos temáticos assistenciais e integrados que fortalece a integralidade do cuidado, a gestão clínica compartilhada, humanizada e multiprofissional, promove o acolhimento, a acessibilidade e o bem-estar dos usuários, que são recebidos em um espaço com ambiência inclusiva e de fácil compreensão.

Em alinhamento com os compromissos firmados pelo governo federal junto à ONU e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, esses projetos incorporam estratégias para a construção de edificações sustentáveis e resilientes: ventilação e Iluminação naturais em todos os ambientes, exceto nas áreas restritas; estratégias de uso racional de água e reuso; instalações e equipamentos de baixo consumo energético; energia renovável com captação de energia solar (placas fotovoltaicas) ; sistema construtivo enxuto (Lean Construction – baixa emissão de carbono ou Zero Carbono, minimizando o efeito estufa).

O objetivo é garantir resiliência e adaptabilidade diante das mudanças climáticas, proporcionando conforto higrotérmico para os usuários. Além da sustentabilidade, foram integradas premissas de temas importantes como acessibilidade, educação permanente em saúde e saúde digital na concepção dos projetos.

Assim, os projetos de referência das novas UBSs estão alinhados com a atualização da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), da mesma forma os novos projetos para policlínica estão em consonância com a nova política da atenção especializada, bem como as novas maternidades que seguem as premissas da atenção hospitalar do ministério.

Projetos de arquitetura e engenharia

Os projetos arquitetônicos do Novo PAC desenvolvidos pelo Ministério da Saúde são instrumentos importantes para garantir qualidade, economicidade e eficiência. Eles facilitam a celeridade nas aprovações junto aos órgãos competentes e no processo de licitações públicas, otimizando o tempo de resposta das gestões municipais, estaduais e distrital.

O conjunto de arquivos e documentos disponibilizados será composto pelos projetos de arquitetura e complementares de engenharia com seus respectivos memoriais, caderno de encargos e especificações e planilha orçamentária. Todos os projetos foram elaborados em metodologia BIM, que se baseia em modelos 3D para dar aos profissionais de arquitetura, engenharia e construção a perspectiva e as ferramentas necessárias para a construção.

A pasta já disponibilizou os projetos para construção de policlínicas, maternidades, centrais de regulação de urgências (CRUs) e centros de parto normal. Os demais portes de UBS (II a V) serão disponibilizados em breve.