Juazeiro valida novo Decreto Estadual com medidas válidas para toda Bahia

Juazeiro valida novo Decreto Estadual com medidas válidas para toda Bahia

Em novo decreto municipal nº 1.081, publicado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (15), a Prefeitura de Juazeiro resolveu acatar as determinações do novo decreto do Governo do Estado nº 20.311 de 14 de março de 2021 e também alterou alguns artigos do decreto municipal de nº 955/2021.

Juazeiro continua seguindo o toque de recolher noturno válido para toda a Bahia. Dessa forma, com exceção de deslocamentos por motivos de saúde ou em situações em que fique comprovada a urgência, segue proibida a circulação de pessoas entre 20h e 5h, até o dia 1º de abril (válido em todos os 417 municípios baianos).

O funcionamento do comércio e serviços não essenciais ficará suspenso das 18h de 19 de março (sexta-feira) até às 5h de 22 de março (segunda-feira). Nesse mesmo período ficará proibida (para toda Bahia) a venda de bebidas alcoólicas, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery).

As celebrações religiosas poderão ocorrer, desde que respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30% (trinta por cento), limitada a, no máximo, 100 (cem) pessoas.

Até o próximo dia 22 de março ficam vedados em todo o Estado, os procedimentos cirúrgicos eletivos não urgentes ou emergenciais nas unidades hospitalares públicas e privadas.

Continua proibida a realização de eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas, independente do número de participantes, como cerimônias de casamento, solenidades de formatura, feiras, circos, passeatas, eventos desportivos, científicos e religiosos, bem como aulas em academias de dança e ginástica.

Estão fora do decreto as atividades ligadas ao funcionamento dos terminais rodoviários, metroviários, aquaviários e aeroviários, bem como o deslocamento de funcionários e colaboradores que atuem na operacionalização destes. O mesmo vale para os serviços de limpeza pública e manutenção urbana e os serviços de entrega em domicílio (delivery) de farmácia e medicamentos, além das atividades profissionais de transporte privado de passageiros.

Atividades esportivas e academias fechadas

Conforme determinado pelo Decreto Estadual e convalidado pela Prefeitura de Juazeiro, também segue vedada a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras até 1º de abril, sendo permitida as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.

Fica vedado o funcionamento de academias em geral, inclusive as de dança, ginástica, musculação e crossfit e demais estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, incluindo campos de futebol Society, Studios de Pilates e congêneres, no período de 15 a 22 de março.

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