Prestes a receber um lote de 5,4 mil litros da matéria-prima necessária para produzir a vacina CoronaVac no Brasil, o Instituto Butantan confirmou, ontem, que o governo da China liberou a exportação de mais 5,6 mil litros do ingrediente farmacêutico ativo (IFA), que deve chegar ao país até 10 de fevereiro. Com um total de 11 mil litros de insumos, o instituto paulista terá condições de produzir 17,3 milhões de doses da CoronaVac, que começarão a ser entregues a partir do dia 25. Com isso, a expectativa é a liberação de 600 mil doses por dia.

“Recebi a informação de que o governo da China acaba de liberar a exportação de mais 5,6 mil litros dos insumos da vacina do Butantan. Portanto, com isso, teremos mais 8,7 milhões de vacinas em São Paulo com a chegada prevista até o dia 10”, informou o governador João Doria.

Antes da chegada dos 5,6 mil litros do IFA, o instituto paulista recebe, na noite de amanhã, no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), o primeiro lote de insumos (5,4 mil litros) para continuar a produção da vacina no Brasil. O diretor do Butantan, Dimas Covas, explicou que com essa matéria-prima o instituto será capaz de produzir 8,6 milhões de doses. “(Essas doses) começarão a ser entregues ao Ministério da Saúde a partir de 25 de fevereiro”, indicou.

Já com os outros 5,6 mil litros do IFA, que chegam até o dia 10, o Butantan poderá produzir mais 8,7 milhões de doses da vacina. Covas disse, ainda, que negocia outro lote de 8 mil litros do princípio ativo. “É importante mencionar que já temos um outro pedido em andamento. A produção com esse quantitativo de matéria-prima prosseguirá muito rapidamente até a integralização dos 46 milhões. E, na sequência, vamos tratar dos 54 milhões, que devemos ter um cronograma nesta semana assim que consigamos assinar o contrato com o Ministério da Saúde”, anunciou.

Na última sexta-feira, Covas explicou que o ministério assinaria, hoje, o novo contrato. O governo federal, que confirmou a opção de compra das doses adicionais, já adquiriu 46 milhões e recebeu outros 8,7 milhões de vacinas do instituto paulista. Ontem, Covas disse que a pasta solicitou informações para a elaboração do contrato e que os detalhes foram encaminhados.

O Ministério da Saúde ainda aguarda a chegada de 10 milhões a 14 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca pelo Covax Facility. No último sábado, a pasta informou que recebeu uma carta do consórcio internacional informando que o Brasil receberá esse quantitativo de vacinas a partir de meados de fevereiro. No entanto, ontem, em entrevista coletiva, a Organização Mundial da Saúde (OMS) explicou que os números são uma projeção e dependem da disponibilidade dos imunizantes.

“Este indicativo é baseado em projeções que estão no contrato. Está havendo falhas na produção de diferentes vacinas e pode ser que menos volumes sejam alocados”, explicou Mariângela Simão, vice-diretora-geral da OMS.

O Programa Nacional de Imunização (PNI) ainda conta com outras doses do imunizante Oxford/AstraZeneca, que serão produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Porém, a instituição ainda não tem uma previsão da chegada dos insumos, que também vêm da China, necessários para o início da produção no Brasil. Segundo a assessoria da fundação, os detalhes do cronograma de produção da vacina serão divulgados em breve.

O governo federal publicou, ontem, a Medida Provisória 1.027/21, que dispõe sobre barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. Esta é a segunda MP sobre o assunto. No ano passado, o governo enviou texto semelhante ao Congresso, mas a matéria não chegou a ser votada. Ministério Público, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal vêm cobrando do governo a adoção de medidas de segurança para as áreas indígenas durante a pandemia.

O objetivo da MP é controlar o trânsito de pessoas e mercadorias que se dirijam a essas áreas para evitar o contágio e a disseminação da Covid-19 nas comunidades indígenas, que têm registrado casos de infectados e mortes decorrentes da doença. A MP tem vigência imediata, mas precisa passar pelo Congresso para virar lei. As normas trazidas pela norma valem até 31 de dezembro deste ano. O texto está publicado em edição extra de ontem do Diário Oficial da União (DOU).

“As barreiras sanitárias serão compostas por servidores públicos federais, prioritariamente, ou por militares e, com a anuência do respectivo chefe do Poder Executivo, por servidores públicos e militares dos estados, do Distrito Federal e dos municípios”, cita a MP. “Para a anuência, a solicitação para o emprego dos servidores públicos e militares dos estados, do Distrito Federal e dos municípios será realizada pelo ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, permitida a delegação”, acrescenta o texto.

A MP autoriza a Fundação Nacional do Índio (Funai), de forma excepcional e temporária, a efetuar diretamente o pagamento de diárias a servidores públicos e militares integrantes dos órgãos de segurança pública estaduais e distritais que atuarão na proteção das barreiras sanitárias. Os custos com as diárias correrão à conta da dotação orçamentária da entidade, que também será responsável pelo planejamento e pela operacionalização das ações de controle das barreiras sanitárias. (DP)