Aprovado projeto de lei que regula o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e endemias
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina, comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 001/2021, do Poder Executivo, votado nesta terça-feira (16) em sessão ordinária da Câmara de Vereadores.
O projeto que prevê a regulamentação do piso salarial profissional da carreira dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate as Endemias (ACE) e a base de cálculo do adicional de insalubridade foi aprovado com unanimidade pelo plenário da Câmara de Vereadores de Petrolina, com 19 votos a 0.
A diretora da Associação dos Agentes Comunitário de Saúde de Petrolina (Acosap), Elizete de Souza, comemorou a aprovação do projeto e agradeceu o apoio do Sindsemp e da Acosap, “Hoje tivemos uma vitória muito grande dos agentes de saúde nessa câmara de vereadores. Queria agradecer aos vereadores, que aprovaram o projeto de lei, ao Sindsemp e a Acosap, e dizer que estamos muito felizes por essa conquista”.
O presidente da Associação dos Agentes de Endemias, Wellington Hipólito, ressaltou a importância da aprovação da lei, para garantia dos direito das categorias, “Esse é um avanço para nossa categoria, tanto a ACS, como a ACE e a aprovação dessa lei é um benefício enorme para nós, agentes de saúde e endemias. Hoje é um dia de alegria para todos nós que nunca deixamos de cobrar nossos direitos”.
“É importante frisar que essa conquista faz parte de uma luta contínua. Essa lei é mais um avanço para as categorias dos agentes de saúde e endemias. Meu sincero agradecimento a união desses servidores. E não se esqueçam que nós estamos aqui para seguir garantindo os direitos do servidor”, conclui Walber Lins, presidente do Sindsemp.