Sentença atribuiu ‘estupro culposo’ e inocentou empresário
O julgamento do empresário André de Camargo Aranha, acusado de estuprar a jovem promoter catarinense Mariana Ferrer, de 23 anos, durante uma festa em 2018, que já havia mobilizado uma campanha nas redes sociais na primeira quinzena de setembro com a hashtag #justiçapormariferrer, ganhou mais um capítulo com a sentença: ele foi inocentado sob a argumentação de que ele cometeu “estupro culposo”, um “crime” não previsto no Código Penal do País. Como não há como condenar ninguém por um crime que não existe, Aranha foi absolvido.
O processo, com desfecho atípico e fora do rol de tipos penais, foi marcado por troca de delegados e promotores, sumiço de imagens e mudança de versão do acusado. A defesa apresentou cópias de fotos sensuais produzidas pela jovem enquanto modelo profissional antes do crime como reforço ao argumento de que a relação foi consensual. As fotos, segundo definição da defesa são “ginécológicas” e demostram que a relação teria sido consensual. O interrogatório constrangedor fez a vítima reclamar ao juiz e pedir respeito durante a audiência.
Mariana expôs o caso em suas redes sociais, apesar do processo correr em segredo de justiça, para mobilizar a opinião pública e pressionar a investigação. O perfil de Mariana no Instagram foi removido pela rede social em agosto deste ano, quando contava com mais de 850 mil seguidores. Através do Twitter, ela compartilhou um print em que a plataforma justifica que a conta foi removida “devido a um processo judicial”. Segundo ela, Aranha teria solicitado a remoção do conteúdo na justiça. Aranha é defendido no processo por Cláudio Gastão da Rosa Filho, que já representou Olavo de Carvalho e Sara Winter.
Segundo Mariana, o crime teria ocorrido na noite de 15 de dezembro de 2018, na festa de abertura do verão Music Sunset do beach club Café de la Musique, em Jurerê Internacional, em Florianópolis. Mariana trabalhava como promotora do evento, responsável por divulgar a festa nas redes sociais. Em um video, que só foi solicitado ao estabelecimento pela polícia meses depois do início das investigações, Mariana aparece grogue subindo uma escada com a ajuda de Aranha em direção a um camarim restrito da casa. Ela afirmou à polícia que teve um lapso de memória entre o momento em que subiu ao camarim e a hora em que desce em uma escada escura.
No Twitter, até as 15h40 desta terça-feira (3), a hashtag #justiçapormariferrer era a mais citada no Brasil. (FolhaPE)