Aqueles que tiveram o auxílio emergencial de R$ 600 negado poderão solicitar contestação na Defensoria Pública do seu município a partir da próxima segunda-feira (22). A medida foi criada em conjunto com a defensoria e o Ministério da Cidadania.
Em decisão assinada ontem, ficou determinado que, quem decidir fazer a contestação do resultado, poderá apresentar os documentos que comprovam a elegibilidade do recebimento do benefício na unidade da defensoria do seu município.
“O acordo que firmamos permite que a Defensoria Pública possa dar essa assistência, que é gratuita, ao cidadão. O cidadão vai buscar o seu direito e, caso esteja dentro do que a lei determina, receberá o auxílio”, explica o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.
O defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, considerou o acordo como estratégico e que isso dará mais chances de os casos serem analisados individualmente.
“Aqueles que tiveram o benefício eventualmente negado, por alguma desatualização no cadastro que não seja condizente com a realidade atual, têm a possibilidade de buscar ajuda para resolver a questão sem judicialização”, disse ele.
Essa não foi a primeira medida adotada para auxiliar quem teve o auxílio negado. No início do mês, o governo federal também anunciou o lançamento de um aplicativo exclusivo para quem não conseguiu acesso ao benefício. (UOL)