Debates e visitas técnicas movimentaram a Comissão de Ciência e Tecnologia da Alepe ao longo de 2019. O colegiado, responsável por analisar iniciativas e acompanhar programas relacionados à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico e à capacitação profissional direcionada a esse setor, dedicou-se mais profundamente à discussão em torno da possível instalação de uma usina nuclear em Pernambuco.

Presidente da Comissão, a deputada Fabíola Cabral (PP) destacou a viagem que uma comitiva parlamentar fez ao município de Angra dos Reis (RJ) para conhecer a Usina Nuclear de Angra 2. “A experiência serviu para nos fornecer argumentos que fomentem o debate que estamos promovendo em Pernambuco com relação à implantação de uma estrutura desse tipo em Itacuruba, no Sertão de Itaparica”, explicou.

O município foi uma das áreas selecionadas no Plano Nacional de Energia 2030, realizado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e lançado em 2007. De acordo com o presidente da Eletronuclear, o projeto da central em Itacuruba prevê investimento de US$ 30 bilhões e envolve a construção de seis reatores com potência de 6.600 megawatts ao todo, numa área de oito quilômetros quadrados de propriedade da Companhia Hidro Elétrica do Rio São Francisco (Chesf), na beira do curso d’água. O Governo Federal afirmou que busca investidores privados para a iniciativa, mas o modelo de participação ainda não foi definido.

A questão também foi tema de duas audiências públicas na Alepe, uma em defesa da instalação do empreendimento, com potencial de gerar empregos e renda para a região, e outra que reuniu especialistas e lideranças preocupadas com os possíveis impactos ambientais da proposta.

A regulamentação da telemedicina foi outro assunto analisado em audiência pública promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia no ano passado. O encontro teve como mote a revogação, em fevereiro, da Resolução nº 2.227/2018, do Conselho Federal de Medicina (CFM). A norma estabelecia regras para teleconsultas, telediagnósticos, telecirurgias, teletriagem, telemonitoramentos e outras práticas de saúde a distância utilizando tecnologias digitais.

Os parlamentares do colegiado também se dedicaram à discussão e votação de 15 proposições, entre elas a que resultou na Lei n° 16.608/2019, autorizando o uso de assinaturas digitais em projetos de iniciativa popular. Destaque, ainda, para a aprovação da norma que obriga o Executivo Estadual a dar transparência aos dados relativos à arrecadação de multas de trânsito. (ALEPE)