O Congresso aprovou a medida provisória que aumenta o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias e fixa a jornada de trabalho para as categorias. O salário previsto é de mil, 550 reais e o reajuste, pelo texto que saiu do Congresso, seria feito de forma escalonada, entre 2019 e 2021.

A deputada federal Benedita da Silva, do PT do Rio de Janeiro, ressalta que os agentes comunitários e de combate às endemias prestam relevantes serviços na prevenção da saúde, especialmente nas comunidades mais isoladas. Para ela, a medida vai corrigir uma injustiça com a categoria que não tinha piso salarial adequado e nem jornada de trabalho estabelecida.

Benedita da Silva afirmou que “os profissionais já vinham, há alguns anos, batalhando para que tivéssemos o piso salarial. O piso é importante, assim como a jornada de trabalho porque trabalhava-se sem que tivesse uma jornada de trabalho que não fosse excessiva. E agora com essa medida tomada nós garantimos que tenham a jornada de trabalho e que tenham o seu piso salarial”.

Apesar da importância da medida destacada por Benedita da Silva, o trecho da lei que trata do reajuste do piso salarial foi vetado pela Presidência da República.