Debatedores ressaltam importância da cooperação internacional no combate à violência sexual infantil
A mesma internet que facilita a vida do homem moderno é também um veículo propagador de crimes. Em 12 anos de atuação, a ONG SaferNet Brasil contabiliza quase 4 milhões de denúncias envolvendo 700 mil páginas da rede, sobre crimes como racismo, tráfico de pessoas, abuso e exploração sexual de menores. A violência sexual contra crianças e adolescentes, tema de uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, tem ocorrências como o vazamento de “nudes” e a exposição da intimidade. As meninas são as maiores vítimas. O presidente da SaferNet Brasil, Thiago Tavares, ressalta que praticamente todos os países criminalizam o abuso e a exploração sexual de crianças, mas há dificuldades em alguns deles para estabelecer estruturas de investigação:
“O Brasil por exemplo é um país conhecido pelos altos índices de impunidade, não só em relação aos crimes que acontecem na internet, mas também e sobretudo em relação aos crimes que acontecem fora da rede. É por isso que é preciso investir em políticas públicas, estruturar as polícias, equipá-las, ter mais delegados, mais pessoal e equipamentos para investigar esses crimes com maior celeridade.”
O presidente da ONG SaferNet Brasil aposta na prevenção e na educação como armas para combater os crimes contra crianças e adolescentes na internet. Como muitas vezes os sites estão hospedados em vários países, o delito é considerado transnacional e, por isso, é da competência da Polícia Federal. A Unidade de Repressão aos Crimes de Ódio e à Pornografia Infantil na Internet é a responsável pelas investigações. Na audiência pública, duas delegadas detalharam as ações de busca aos produtores de material pornográfico e aos responsáveis por estupros de vulneráveis. Até dezembro, deve ser concretizada outra vertente do trabalho: um programa de palestras para pais, professores e crianças separadas por faixa etária, nos moldes do que já é feito em relação ao uso de drogas. A delegada Raffaela Vieira afirma que o alerta é importante, já que bastam apenas três frases em uma conversa pela internet para que um crime aconteça contra uma criança ou um adolescente. Ela explica como a estratégia deverá funcionar:
“Ir próximo às crianças, aos pais e professores para tentar passar um pouco da nossa experiência, da parte psicológica, o que a gente vê que a criança manifesta, os sintomas que ela apresenta, porque ela não fala, mas ela apresenta vários sintomas e que se os pais não estão antenados e os professores, vai passar batido.”
Os participantes da audiência pública que lidam com abuso e exploração sexual de crianças e jovens na internet ressaltaram a importância da cooperação internacional. Dados da ONG SaferNet do Brasil mostram que, dos 101 países onde estavam hospedadas as páginas que continham material impróprio, só em 48 existem redes de cooperação e canais locais de denúncia.