Está pronto para a sanção presidencial o projeto de lei (PL 6474/09) que cria o Programa Bicicleta Brasil.

O programa tem por objetivo incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte, melhorando assim a mobilidade urbana e a qualidade do ar nos centros urbanos.

A proposta prevê a criação de ciclovias, e também sua integração com o transporte público. Para os ciclistas, o programa prevê pontos de apoio, com banheiros e bebedouros, e espaços de estacionamento em locais de grande movimento.

O autor da proposta, deputado Jaime Martins, do Pros de Minas Gerais, lembrou que é preciso criar uma cultura de que a bicicleta pode e deve ser utilizada como meio de transporte preferencial nas cidades.

O texto final foi aprovado no Plenário do Senado. O relator naquela Casa, senador Eduardo Braga (MDB- AM), destacou que a mobilidade urbana é um desafio para as cidades brasileiras.

“O alvo desse programa são cidades com mais de 20 mil habitantes, número já adotado na Constituição Federal para obrigatoriedade da elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. Cidades que já desenvolvem ações para valorizar o transporte por bicicleta contarão com maior apoio financeiro porque agora estaremos dando às prefeituras recursos provenientes de multas do setor do trânsito para que eles possam investir em ciclovias, em sinalização, em segurança no trânsito para as bicicletas.”

O programa será financiado com a destinação de 15 por cento dos valores arrecadados com multas de trânsito, recursos da CIDE e do orçamento de estados e municípios além de doações de pessoas físicas ou jurídicas.

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